terça-feira, 27 de maio de 2008

Combustíveis e PSD

O mais liberal dos candidatos à liderança do PSD, Pedro Passos Coelho, propõe a descida do IVA e do ISP para enfrentar os efeitos deste terceiro choque petrolífero nos preços dos combustíveis.

A questão que se coloca é: como se compensava a curto prazo essa descida de receitas fiscais - já em queda a do ISP por causa da redução do consumo?

Existe sempre o argumento de um aumento da receita - como aliás já defendi aqui - por via do regresso de quem está a abastecer em Espanha - as grandes transportadoras de mercadorias. Aqui sim poderíamos ter a curva de Laffer no seu melhor. E que inspirou o choque fiscal proposto pelo PSD de Durão Barroso.

O problema é este: e o que se faz a seguir, quando o preço do combustível, mesmo com impostos mais baixos, ultrapassasse de novo o preço espanhol? Baixava-se de novo o imposto? Estas corridas de combate ao vizinho através de impostos - não me lembro da terminologia técnica aplicada especialmente às políticas proteccionistas - acabam sempre mal. São insustentáveis a longo prazo.

Neste momento temos já o início de uma contestação a atravessar fronteiras: França, Espanha , Itália, Grécia e Portugal.

5 comentários:

miguel carvalho disse...

É possível que a receita suba com a descida do ISP, devido à diminuição do hiato com Espanha. Isso não é exactamente o espírito da curva de Laffer, porque o que está em causa um desvio do consumo e não uma redução forte. Mas isso é irrelevante.

Fico é espantado quando se usa a queda/estagnação da receita em 2006 e 2007 para concluir que a carga fiscal é "ineficiente" em termos de colecta - como já vi feito duas vezes. Esta queda deveu-se ao aumento do preço do produto e não à carga fiscal, cuja taxa até é decrescente.


(Já agora, ainda ninguém se lembrou que deveria haver menos desvio para Espanha. Se a diferença de preço se tem mantido e se o preço do km está mais caro... cada vez compensa menos ir lá)

mvidarus disse...

Não é verdade que se o preço dos combustíveis é agora o dobro do que era há poucos anos atrás, também o é a receita do ISP, que é um valor percentual?

Ou seja: o ISP foi criado para cobrir os gastos em estradas, pontes, etc., através do combustível que (praticamente) todos os seus utilizadores consomem.

O valor percentual específico que foi deliberado, considerando a quantidade de combustível vendida num ano, destinava-se a cobrir os gastos nessas infraestruturas que decorressem no mesmo período de tempo.

Com a subida do preço do petróleo, o valor de ISP cobrado acompanhou a subida. É agora gerado o dobro da receita, para cobrir os mesmos gastos. Para onde é que vai esse excesso? Como justificar a sobre-taxação?

Se se gerasse um valor de ISP fixo por cada litro vendido, actualizado anualmente para cobrir a inflacção, teríamos como resultado não só preços mais baixos, mas também menos reactivos às futuras subidas do preço dos combustíveis.

O próprio IVA cobrado seria mais baixo, não pela sua descida em valores percentuais, mas pelo menor preço do produto a que se aplica.

Idealmente decidir-se-ia um valor de ISP razoável, e bem diferente do que é cobrado actualmente como resultado da aplicação percentual.

miguel carvalho disse...

mvidarus,
O ISP é um imposto de valor fixo!! Não é percentual.

Aqui tem o Diário da República:
http://dre.pt/pdf1sdip/2007/01/00401/00020002.PDF

Os combustíveis são assim um dos raríssimos produtos onde a taxa fiscal DIMINUI com o preço.

Recomendo ainda leia esta notícia: http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=267918

mvidarus disse...

Bem, sendo assim retiro o meu comentário (e fico melhor informado).

Miguel disse...

O argumento de que não se pode baixar a carga fiscal por causa da despesa é um processo circular, muito do agrado dos políticos. Deve haver a coragem de atacar o verdadeiro problema, que é a despesa. Enquanto não houver a coragem de reduzir a carga fiscal, nunca mais haverá a necessidade de baixar a despesa. Por exemplo, parte da despesa de manutenção da rede viária será suportada pelo utilizador, mas qual será a baixa na carga fiscal por essa alteração? Vai uma aposta?