quarta-feira, 21 de maio de 2008

Combustíveis, o que fazer?

A tentação de activismo é muito grande. Vale a pena não cair nessa tentação e aproveitar esta subida de preços para introduzir maior eficiência no consumo de combustíveis e maior concorrência na sua venda.
Aqui ficam sugestões:
  1. Transportes públicos ao serviço das pessoas: organizar rapidamente um inquérito que permita conhecer melhor a procura de transportes - em duas semanas consegue-se fazer isso - e ajustar a oferta à procura de forma integrada - um trabalho a estar concluído em Setembro, quando se inicia o próximo ano lectivo. Teodora Cardoso chamou a atenção para este importantíssimo problema. Quem anda de transportes públicos sabe como servem pouco as pessoas. Uma tarefa para o Ministério de Mário Lino.
  2. Facilitar a abertura de bombas de gasolina: as barreiras à entrada neste sector são elevadíssimas. Vale a pena revisitar a legislação e avaliar para que serve cada regra. Todas as que não sirvam o objectivo da segurança estão a mais e devem desaparecer. Não faz sentido limitar o número de bombas de gasolina.
  3. Baixar o ISP: a última das medidas, esgotadas as anteriores. Uma medida que reúne condições para aumentar a receita de ISP se conseguir acabar com a vantagem de abastecimento em Espanha por parte das grandes empresas de transporte.

Se conseguíssemos adoptar as duas primeiras medidas seria uma grande vitória.

14 comentários:

Drömmaren disse...

Concordo que seria uma vitória se fosse possivel implementar as primeiras duas medidas, mas sinceramente, acho que são inatingiveis, principalmente a primeira. O mais provável é o Estado aplicar a terceira medida e baixar o ISP. Vamos ver no que vai dar...

http://estradadesconhecida.blogspot.com/

Daniel Conceição disse...

Cara Helena,

Não podia estar mais de acordo, assim haja vontade política! Contudo, não seria igualmente pertinente introduzir maior concorrência nos próprios transportes?
Infelizmente concordo com o que Drömmaren disse, vai ser tomada a terceira opção, por ser mais fácil..

Pedro Braz Teixeira disse...

Duvido imenso que o governo baixe o ISP. Vai tomar a decisão certa pelas razões erradas. Com a fortíssima desaceleração económica e a desastrada descida do IVA a receita fiscal vai-se ressentir fortemente, como já se nota. Logo, não há qualquer margem para baixar o ISP.

miguel carvalho disse...

Cara Helena,
a hipótese 3 não deveria sequer ser considerada. Tanto pelo que escreve no outro post, tanto pela simples razão que não há almoços grátis.
De onde viria a compensação dessa descida? De uma subida (ou não-descida) do IVA, do IRS, do IRC? Por muito que a demagogia o clame, descer o ISP teria custos enormes.
Se é por uma questão social, mexa-se no IVA. Se é por uma questão de competitividade, mexa-se no IRC.

Há claramente o problema de Espanha (e o problema está na Espanha, não está em nós), mas a União Europeia já estabeleceu metas há um ano para a harmonização do ISP no espaço europeu, para acabar exactamente com este absurdo "turismo de combustíveis" que tantos países. Não me lembro dos prazos...

João Pinto e Castro disse...

São feitos periodicamente inquéritos origens-destino às deslocações nas áreas metropolitanas. O problema é o sub-investimento nos transportes públicos.

Anónimo disse...

Como infelizmente preciso do carro todos os dias necessito de meter gasolina, por isso, vou abastecer onde esta for mais barata, se o Intermarché baixa os preços, os outros não baixam porquê? É estranho, creio que o ISP é igual para todos... Por isso vou boicotar a Galp e a BP. Fazendo bem as contas onde nós residimos ir a Espanha não compensa:

1) A gasolina de facto é mais barata, mas os custos associados ao desgaste do carro têm de ser contabilizados (pneus, quilometragem, etc...)por isso ainda se fica a perder e face a estas contas é ridículo pensar-se que vale a pena.

2) A Espanha tem superávit, ou seja, tem um orçamento (positivo) muito superior ao nosso permitindo-lhe por isso "financiar" o preço dos combustíveis. O facto dos portugueses que residem próximo da fronteira irem a Espanha atestar as viaturas apenas serve para contribuir para o superávit deles... é o tal mau princípio do povo que apenas olha para a sua própria barriga.

3) Portugal à custa do monstro, ou seja, à custa de quem pensa que fugir aos impostos é que é bom, Está na situação em que está...

O problema do mercado neste momento tem a ver com o comodismo das pessoas, eu sou sincero se um posto de abastecimento tiver a gasolina 5 cêntimos mais barata não me importo de ir lá propositadamente... até posso não ganhar nada com isso, até perder... mas vou. O facto de nós pagarmos ISP não nos prejudica em nada, se não o pagássemos posso garantir-te que estávamos neste momento a pagar os combustíveis a um preço muito superior.

Helena Garrido disse...

Sim, admito que a desida do ISP pode estar a mais. A única razão que encontro é a tracção de quem vai abastaecer-se em Espanha, mas admito que poderia ser uma vantagem de curta duração se a Galp decidisse aproveitar para aumentar mais o preço.

Helena Garrido disse...

Caro João Pinto e Castro,
Obrigada pela informação. Há algum sítio onde se possa ter acesso aos resultados desses inquéritos aos consumidores de transportes públicos?

mvidarus disse...

Na realidade, uma descida do ISP, para metade por exemplo, resultaria ainda assim numa receita superior à de 2001. O único problema é que o estado pretende recuperar o equilíbrio financeiro à custa do sector dos transportes. Sem ter em conta as complicações que está a gerar em todas as àreas.

miguel carvalho disse...

mvidarus,
gostaria muito de saber onde vai buscar essa conclusão do corte do ISP.

mvidarus disse...

O ISP não é um valor percentual? Se o preço do combustível a que se aplica é agora o dobro do que era há uns anos atrás, o valor de ISP resultante é também o dobro. Tal como o IVA.
Na minha opinião, a melhor medida a tomar seria aplicar um valor de ISP fixo por litro. As futuras subidas do preço do petróleo deixariam assim de ter uma influência no ISP cobrado.
Esse valor fixo, e corrigido anualmente para a inflacção, deveria ser equivalente ao que era gerado antes dos constantes aumentos dos preços do petróleo.

mvidarus disse...

Se fosse necessário podia-se até congelar também o valor de IVA pago por litro, embora essa já seja um medida de manipulação do mercado.
O problema é que os governantes acham por bem alcançar o equilíbrio financeiro dos cofres do estado à custa do aumento dos preços dos combustíveis. Para isso basta não fazerem nada, e simplesmente dizer que a culpa é do aumento do preço do petróleo. Embora achem a situação muito conveniente pelo aumento de receitas que proporciona. E ainda ficam com a consciência limpa por acharem que estão a ajudar a salvar o planeta ao promoverem uma redução do consumo de combustíveis fósseis!

miguel carvalho disse...

mvidarus,
o pior cego é o que não quer ver.

http://dre.pt/pdf1sdip/2007/01/00401/00020002.PDF

"1.o A taxa do imposto sobre os produtos petrolíferos
e energéticos (ISP) aplicável à gasolina com teor de
chumbo igual ou inferior a 0,013 g por litro, classificada
pelos códigos NC 2710 11 41 a 2710 11 49, é igual a
E 582,95 por 1000 l."

0,58295 euros por cada litro. Isto é percentual?

mvidarus disse...

Sim, já vi o seu comentário na outra página. Essa situação do ISP processa-se de facto da maneira que eu julgava correcta, eu não estava bem informado. Mesmo assim, acho que se se for aplicar alguma medida "proteccionista" para baixar o preço dos combustíveis, essa deveria ser um valor de IVA fixo. No qual não se mexeria se os preços baixassem (o que não parece nada provável).