quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017

O mistério das transferências para offshores

Fonte: Autoridade Tributária
Vamos ver se consigo perceber o que se passa neste caso dos quase dez mil milhões que apareceram repentinamente nas estatísticas das transferências para offshores.

Em Abril de 2016 - já com este Governo em funções - o Ministério das Finanças divulga dados estatísticos sobre transferências para offshores que não eram revelados desde 2010 por decisao do então secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Paulo Núncio. E o Público noticia "Em cinco anos saíram mais de 10 mil milhões de euros para offshores" . Entre 2010 e 2014 tinham sido transferidos para offshores 10.200 milhões de euros

Em Fevereiro de 2017 o jornalista Pedro Crisóstomo verifica que as estatísticas foram alteradas - foram somados quase dez mil milhões de euros que não estavam lá em Abril de 2016 - e confronta o Ministério das Finanças com isso. Transcrevo essa parte do texto:

"...Mas os valores publicados nessa altura não coincidem com os números que entretanto, oito meses depois, foram actualizados. Ao confrontar as últimas estatísticas, o PÚBLICO detectou uma discrepância muito significativa entre os valores ali enumerados e os montantes publicados pela AT em Abril, diferença que, ao ser questionado pelo PÚBLICO, o ministério das Finanças confirmou. Se nos primeiros ficheiros o fisco dizia que tinham sido enviados 7162 milhões de euros para offshores de 2011 a 2014, agora, o valor contabilizado é mais do dobro: são 16.964 milhões de euros, uma diferença superior a 9800 milhões.(...)".

Face a isso o Ministério das Finanças diz ao Público que "entre 2011 e 2014, houve “20 declarações apresentadas por instituições financeiras que não foram objecto de qualquer tratamento pela AT”.
Questionado sobre se há impostos devidos o Ministério das Finanças diz que “não estão ainda concluídas as investigações em causa”. 

Entretanto o ex-presidente da Autoridade Tributária (até Julho de 2014) José Azevedo Pereira garante ao Eco que fez "o tratamento e o acompanhamento inspetivo que lhe competia" 

Tudo isto relatado, não se percebe como é que daqui se deduz que houve fuga ao fisco?
Da informação que tenho apenas consigo saber que:
1. O ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais impediu a divulgação destas estatísticas - o que se sabe há muito tempo, decisão errada que nunca mereceu grande atenção da classe política;
2. Que na divulgação das estatísticas em Abril de 2016 houve um erro que agora foi corrigido.
3. Que as transferências para offshores atingiram um valor recorde em 2015, o ano das eleições, superior mesmo ao do ano da entrada da troika.

Quanto a impostos em incumprimento nada sabemos e a melhor informação que temos é que o Ministério das Finanças vai investigar e que o ex-presidente da Autoridade Tributária garante que foram cumpridas todas as regras. 

9 comentários:

João Ramos disse...

E a montanha pariu um rato...será mesmo rato? ou ratazana big-big?

Carlos Faria disse...

Não sei, mas cheira-me a um caso fabricado em bastidores, mas que se investigue, doa a quem doer.

rui peixoto disse...

Inimputáveis,todos mamam da mesma teta

João de Barros disse...

Estimada Helena Garrido, muitos parabéns pelo seu texto, o primeiro de jeito que vejo sobre o assunto. Uma correcção apenas: tanto quanto sei a AT não tem presidente mas sim director-geral.

Inês Meneses disse...

Linda tentativa de varrer para baixo do tapete.

Anónimo disse...

está montado o circo! Até tem "desenhos" Não soubéssemos nós quem "esclarece", e até poderíamos dar alguma credibilidade. Assim, é o chefe da claque a marcar a pauta!

Anónimo disse...

Como muito bem diz não existem qualquer informação sobre impostos mas pelo que sei as mais valias de qualquer capital são tributadas na fonte, a menos que exista uma declaração do país de residência do sujeito passivo e esse país seja um país onde exista o acordo sobre dupla tributação com Portugal. Não me parece credível que qualquer mais valia em Portugal não seja tributada. A transferência de capitais para outro país não é tributada a menos que venha a ser instituída a taxa Tobin.

Anónimo disse...

Helena Garrido, Teodora, José Gomes Ferreira, Maria Luís..., tudo igual!

João Tilly disse...

A verdade é que Paulo Núncio se demitiu de todas as funções no CDS. Se nada fez de errado, não temeria que algo fosse descoberto.
Se foi só uma opção política de esconder ao povo que (não) o elegeu o rio de dinheiro que estava a sair daqui - ao contrário do que garantia P. Coelho - não precisava de se demitir. Portanto... é porque há mais do que isso. Bastante mais