sexta-feira, 17 de outubro de 2008

Metodologias e Orçamento

O Público, num trabalho de Sérgio Aníbal revela o efeito dos presentes do Governo no Orçamento: um aumento da despesa pública acima do crescimento do PIB, invertendo-se a tendência do passado.

A política orçamental deve ser anti-cíclica - e esta está a ser.

A critica não é a subida da despesa - é preocupante porque ainda era e é elevada para os serviços que o Estado presta e é preciso ter cuidado com estes expansionismos.

A critica é para a lamentável alteração da metodologia que exigiu um paciente trabalho de Sérgio Aníbal para fazer as comparações com 2009.
Porque contrariamente ao que acontece há vários anos - diria décadas - o Ministério das Finanças não publicou este ano os quadros da despesa e receita do Sector Público Administrativo por sub-sectores na óptica da contabilidade pública e nacional nem alertou que os grandes agregados que construiu não são comparáveis. Lamentável.

Não discuto a metodologia. Mas quando se alteram metodologias devem-se colocar os alertas nos quadros em que essas mudanças tiveram efeitos dizendo que os números não são comparáveis.
E continuo sem compreender porque não divulga o Ministério das Finanças os habituais quadros.

2 comentários:

jopms disse...

Corrigindo o valor das despesas com pessoal aplicando uma taxa de crescimento de 2,9% às despesas com pessoal em 2008 (o que corresponde a um aumento de 3.208 milhões de euros face ao valor constante do OE) e o aumento da despesa primária sobe para 6,6%.
Então onde é que a despesa aumenta ? Basicamente em duas rubricas: i) despesas de capital (1.358 milhões de euros +28,5%) e ii) prestações sociais (2.686 milhões de euros +8,2%), o elenco das aplicações desse aumento consta da pág. 7 e inclui o reforço do rendimento social de reinserção, a melhoria da retribuição mínima mensal e o complemento solidário para idosos (que será alargado a todos os idosos com mais de 65 anos e se afirma contribuir para um aumento do rendimento médio anual destes superior a 1.000 euros).
Ok. Mas se assim é mas o excedente primário aumenta (de 1.352 para 1.926 milhões de euros - o que conjuntamente com o efeito do crescimento do PIB permite compensar a subida da despesa com juros) de onde surgem as receitas. E o segredo está nas contribuições sociais que no OE se prevê que se reduzam 1.684 milhões de euros mas que descontando o efeito da alteração "contabilística" se verifica que afinal aumentam cerca de 7,8% (?), valor que salvo se verifique um aumento das taxas efectivas das contribuições sociais é francamente irrealista. Sem esse aumento, considerando uma taxa de crescimento dos salários de 3% e uma do emprego de 0,4% (estimativa do cenário macroeconómico do OE) a previsão de receita fica cerca de 800 milhões abaixo da orçamentada e o défice global aumenta para cerca de 2,7% do PIB.

Helena Garrido disse...

Muito obrigada Jomps. Vou olhar atentamente para os raciocínios que faz. esperava ter acesso aos números desagregados por sub-sectores para para perceber melhor.
A minha perplexidade é: como é que um Orçamento dos mais expansionistas que já vi consegue obter grandes indicadores - como saldos globais e primário - que não reflectem isso? É verdade que isso acontece mas aqui, face à dimensão das medidas, nãoe stava à espera.