Ainda a lista de grandes devedores que não pagaram à banca

Carlos Costa admite lista de devedores incumpridores em processos de execução, escreve o Eco

Porque erraram as previsões em 2017 - a explicação do Banco de Portugal

"Uma avaliação das projecções para 2017" - o Banco de Portugal analisa as razões do erro da projecção económica que divulgou faz agora um ano para a evolução da economia em 2017. Inédita esta auto-análise e muito interessante. Sumarizando: a inesperada dinâmica do turismo e o investimento, especialmente relacionado com o aumento da confiança.

Tiago Varzim no Eco - O que surpreendeu o Banco de Portugal no PIB de 2017? -  faz uma interessante síntese da auto-análise do Banco de Portugal e contextualiza com os erros de outras instituições, incluindo do Governo. Um enorme surpresa para todos, o ano de 2017. 

A banca e a suposta fúria de nacionalizar

A propósito das queixas dos bancos à Comissão Europeia sobre a legislação que reforça os mecanismos preventivos da supervisão e os processos de resolução de uma instituição financeira em dificuldades, assim como as criticas à proposta de diploma que vai regulamentar a entrada do Estado no capital dos bancos que não conseguirem outras alternativas de recapitalização vale a pena ler e recordar:

1. A revisão da legislação faz parte dos objectivos que o Estado português tem de cumprir até finais de Novembro e tem de ser feita mediante consulta da Comissão Europeia, do BCE e FMI, conforme se pode ler no documento relativo à primeira avaliação do Plano de Ajustamento Económico e Financeiro (é um benchmark estrutural) e aqui citado:
"(...) 6 Amend relevant legislation in consultation with the EC, the ECB and the IMF to strengthen the  early intervention framework, introduce a regime for restructuring of banks as a going concern under official control and strengthen deposit insurance framework.".

2. Vale a pena ler o que escreveu hoje Ricardo Reis no Expresso (não disponível online para não assinates). Gostaria também de o ter escrito também depois do que escrevi aqui no Negócios. 

3. Vale a pena recordar o que se passou, por exemplo no Reino Unido em matéria de intervenção do Estado na banca. Foi criada a UK Financial Investment com o último relatório sobre a matéria aqui. O Royal Bank of Scotland ainda tem como maior accionista o Reino Unido (67% dos direitos de voto) há controvérsias bem recentes sobre o pagamento de bónus. No Lloyds tem 41%. A intervenção foi bastante violenta como se lembram com substituição de gestores - o que não me parece justificar-se em Portugal. 

Obviamente que os ingleses não quiseram nacionalizar bancos. Nem em Portugal se quer. Como diz Ricardo Reis no seu artigo, a proposta de lei para a recapitalização dos bancos está aliás desenhada para incentivar os bancos a tirarem o Estado do capital o mais depressa possível. 

A Grécia (quase) sem soberania

Foi a manchete de hoje do Financial Times:
Greece set for severe bail-out conditions

European leaders are negotiating a deal that would lead to unprecedented outside intervention in the Greek economy, including international involvement in tax collection.


Um sério aviso a Portugal. O acordo assinado com a União Europeia e o FMI é mesmo para cumprir.
A saída do euro é a alternativa.

A Economist sobre Portugal, Grécia e Irlanda, a ler

"Eles vão rebentar. Reconheçam"

"(...)
These economies [Greece, Ireland and Portugal] are on an unsustainable course, but not for lack of effort by their governments. Greece and Ireland have made heroic budget cuts. Greece is trying hard to free up its rigid economy. Portugal has lagged in scrapping stifling rules, but its fiscal tightening is bold. In all three places the outlook is darkening in large part because of mistakes made in Brussels, Frankfurt and Berlin.

At the EU’s insistence, the peripherals’ priority is to slash their budget deficits regardless of the consequences on growth. But as austerity drags down output, their enormous debts—expected to peak at 160% of GDP for Greece, 125% for Ireland and 100% for Portugal—look ever more unpayable, so bond yields stay high. The result is a downward spiral.

This newspaper has argued that Greece, Ireland and Portugal need their debt burdens cut sooner rather than later.
(...)
The big obstacle is not technical but political. Since many at Europe’s core, particularly the ECB, remain implacably opposed to debt restructuring (...)
It is time the Fund’s top brass said so publicly and, by refusing to lend more without a deal on debt, pushed Europe’s pusillanimous politicians into doing the right thing.

A frase de Carlos Costa

"Temos um problema de desenvolvimento sustentado" ou seja, não somos uma "uma comunidade" com "capacidade de gerar um acréscimo de valor acrescentado por activo e salvaguardar níveis de emprego".

Governador do Banco de Portugal, Carlos Costa

O BCP... outra vez

O BCP é - ou tem de ser - um banco muito forte para aguentar tantos abalos.

Com tudo o que já se sabe na aldeia portuguesa, deve o vice-presidente do BCP Armando Vara manter-se na administração do banco ou deveria suspender o mandato - por sua iniciativa ou por decisão do Conselho Geral e de Supervisão - até que se esclareça o seu envolvimento na "Operação Face Oculta"?

Sobre a vida por aqui: o BPP

Vale a pena ouvir as explicações do ministro das Finanças sobre a solução para o BPP.

Garantir as aplicações dos clientes do BPP em produtos de "retorno absoluto" era abrir uma caixa de Pandora. Todos quantos estão a perder dinheiro com as suas aplicações poderiam reivindicar exactamente o mesmo.

Quem trabalha na banca sabe bem o que tem tido de enfrentar. Clientes desesperados com a perda de valor das suas poupanças porque nunca compreenderam bem onde estava a colocar o dinheiro. Confiavam no "senhor do banco".

É o preço que estamos a pagar pelos excessos de desregulamentação em defesa da liberdade individual de escolha absoluta, mesmo quando sabemos que há pessoas a quem a sociedade não deu as ferramentas necessárias para fazer escolhas informadas. Como, neste caso, educação financeira.

Queremos, alguns, agora encontrar uns culpados. Quando na realidade todos fomos cúmplices com a classe política a liderar essa grande orientação de reduzir os poderes e os instrumentos dos reguladores que enfrentavam (e vão continuar a enfrentar) poderes sempre mais fortes e dissimulados que os seus.

Constâncio e a irresponsabilidade dos políticos

Transformar Vítor Constâncio no culpado pelo que a banca fez é de uma demagogia e cobardia inacreditável. Mais uma vez a classe política a fugir às suas responsabilidades.

Quem fez as leis que o Banco de Portugal cumpre? Tal como as leis que todos os reguladores do mundo ocidental cumpriam tal como os meios que os governos lhes davam.

Portugal tal como os países ocidentais seguiram a linha da desregulamentação. A linha da libertinagem, confundindo mercado com selvajaria. Todos foram cúmplices.

E o PSD e PP não estão isentos dessa responsabilidade de desregulamentação sem qualquer educação financeira.

A classe política, pelas opções que escolheu para resolver as falhas de mercado, é a principal e única responsável pelo que se passou. Foram os parlamentos e governos que criaram e viabilizaram o enquadramento jurídico que permitiu que acontecesse o que aconteceu.

Vendo as diferenças

Será que o Congresso norte-americano vão fazer uma Comissão de Inquérito para apurar a responsabilidade da Reserva Federal e da CMVM lá do sítio (a SEC) no caso Madoff?

Porque não terão eles detectado eles o caso Madoff? Afinal deveriam saber que não era possível estar sempre a oferecer rendibilidades de 10%.

Talvez este exemplo sirva para alguns protagonistas políticos perceberem melhor os casos BPN e BCP. E focarem as suas atenções nos responsáveis pelas fraudes. Em vez de atacarem o Banco de Portugal.

O tempo é de justiça e não de politiquice. Política sim para reflectir sobre o que fazer para corrigir o sistema.

Ainda o Banco Privado

Vale a pena ler
"Os novos pobres" na Câmara Corporativa.

Digo eu:
- o problema da legalidade é importante,
- mas mais grave para o país é ver as lideranças portuguesas na economia e nas finanças a usarem sem qualquer embaraço o apoio do Estado para salvarem um banco que é seu e que tinham a obrigação de salvar - ou pelo menos participar com dinheiro na sua recuperação - em defesa da sua honra e dos princípios de mercado que dizem defender.

Que diremos nós quando os ouvirmos a defender o mercado?
O mercado não é apenas para a classe média e para as classes baixas. Pensávamos que era para todos.
Afinal estávamos enganados.

O Banco Privado ...Público

O modelo de salvação do Banco Privado Português foi hoje divulgado pelo Banco de Portugal.

• O Tesouro fica com garantias que se afirma avaliadas em 672 milhões de euros para avalizar o empréstimo do grupo de seis bancos no montante de 450 milhões de euros. (Não sei que activos são esses)
• A presidência provisória do banco fica a cargo do BCP. Os restantes elementos são da CGD, do Banco de Portugal - o director de supervisão bancária - e o BPI.
• Ainda de acordo com o comunicado o O Estado concede às seis Instituições de Crédito uma garantia no quadro da Lei nº 112/97, de 16 de Setembro, com referência especial à alínea c) do n.2 do Artigo 9º, que refere como objectivo a «manutenção da exploração enquanto se proceda…ao estudo e concretização de acções de viabilização»; Nas reticências, que o comunicado não refere, está escrito no diploma «por intermédio de qualquer entidade designada pelo Governo»

Pretende o Governo avaliar a viabilização do Banco Privado Português?

A administração provisória tem esse mandato?

Há dúvidas quanto à viabilidade do BPP?

Lamento continuar a considerar esta solução uma lamentável e gravíssima solução. Com efeitos graves para a convicção e a atitude face ao mercado.

Continuo sem perceber porque é que os accionistas não fizeram parte da solução.

Não se podia deixar cair o banco. Compreendo os argumentos do ministro das Finanças em Bruxelas.

Compreendo menos que um banco que conta como accionistas, como elementos do Conselho Consultivo, como elementos do Conselho de Administração, enfim, como elementos dos seus órgãos sociais algumas das pessoas de referência da sociedade portuguesa não tenha conseguido encontrar uma solução com a participação desse mesmo sector privado.

Um banco, como muitas empresas, que é de todos e não é de ninguém.

E por isso ninguém considera que o banco seja seu, ninguém se considera um banqueiro responsável pelo património que lhe entregaram à guarda.

Esta crise financeira revela o que de pior tem o capitalismo dito popular.

O custo de salvar o BPP

O Governo afirma, revela o Expresso, que salvou o BPP para evitar:

• um efeito negativo na imagem externa de Portugal
• um efeito negativo na confiança dos portugueses no sistema financeiro.

O Governo deu mais peso a estes factores. Tem dados que nós não temos, nomeadamente o endividamento do BPP ao exterior e os efeitos que a sua falência poderia ter nos compromissos dos outros bancos perante o exterior.

Portugal é um país endividado face ao exterior - só este ano precisamos de um financiamento equivalente 10% do PIB, o equivalente a 47 milhões de euros por dia.

Criar factores de desconfiança na capacidade do país - leia-se, banca - pagar as suas dívidas poderia ser fatal para toda a banca. O problema é que o ministro das Finanças disse ao Negócios que o BPP não tinha risco sistémico. Afinal parece que tem.

Foi esse risco que parece - ainda ninguém o disse oficialmente - terá levado o Governo a salvar o BPP.

Foi esse risco que transformou o BPP num bem público e permitiu que os accionistas olhassem para o problema como mais dos outros - portugueses - que deles. De qualquer forma, os veículos onde têm o seu dinheiro investido está em perda e muito provavelmente não seriam afectados pelo queda da parte bancária do banco. Tudo isto se compreende, tudo isto é racional.

Mas há outras racionalidades. Há um gravíssimo efeito perverso em tudo isto, sintetizado também hoje em parte no artigo de Miguel Sousa Tavares:

"Se você é grande accionista do BPN ou do BPP e deve 500 ou 750 milhões de euros, não se preocupe que tudo será feito para acorrer em seu auxílio. Nos anos bons cobram-lhe não mais de 15% efectivos sobre os seus extraordinários lucros (...), nos anos maus acodem-lhe aos prejuízos. Mas se você tem o azar de ser tributado apenas no IRS pelo seu trabalho, facilmente lhe levam 42% dos seus rendimentos e começam a debitar juros no primeiro dia de incumprimento" Miguel Sousa Tavares, Expresso 29 de Novembro de 2008

E isto é o mínimo que se pode dizer sobre os efeitos perversos da história de salvação dos bancos que está a decorrer em Portugal.

Já tinha defendido aqui que o BPP era um caso diferente do BPN. É pena que os seus accionistas não tenham estado disponíveis para resolver o problema de liquidez do banco.

A viabilização do BPP

A RTP sabe que o presidente executivo do BPP, João Rendeiro, conseguiu um financiamento de 500 milhões de euros, dinheiro proveniente de vários bancos portugueses. O negócio foi intermediado pelo Banco de Portugal.

O BPI é, aparentemente, um dos bancos que integra o grupo que garantiu o financiamento ao banco.

Se assim for, poderemos estar perante um caso em que o mercado encontrou a solução.

O BPP e o Finibanco - as diferenças

O Finibanco vai aumentar o seu capital e abriu a possibilidade de esse reforço ser participado por novos accionistas.

Da parte do BPP nunca foi colocada, pelo menos em público, a possibilidade de aumento do capital antes de recorrer à garantia do Estado. O que é difícil de compreender.

No Negócios defendi que o apoio público ao BPP deveria ser muito limitado.
O Banco de Portugal está a tentar encontrar uma solução para o BPP de forma a evitar que feche as portas com prejuízo para quem tem as suas poupanças ali investidas.

No processo do BPP além da estranheza que causa a ausência de iniciativas - pelo menos públicas - dos accionistas, uma das revelações causadora da maior perplexidade é o facto de João Rendeiro (na Foto de Miguel Baltazar ) ser funcionário público em licença sem vencimento ilimitada.

Nunca entrevistei o presidente do BPP. Pelo que li admito que seja um defensor do mercado e da necessidade de ser empreendedor - como foi - assumindo os riscos. Mas de facto é racional ter sempre uma rede de segurança.

Instintos autofágicos

Pela manhã no trânsito a ouvir as análises à intervenção do Presidente da República no quadro do caso BPN e à entrevista do governador do Banco de Portugal à RTP1...

Ouvir vezes sem conta... "Isto só em Portugal"...
Será possível que alguém informado acredite
»que casos BPN em que as autoridades detectam tarde as fraudes
»que ligações de altas figuras do Estado com responsáveis de empresas sob suspeita,
.... Só existem em Portugal?

Numa rápida busca online é possível encontrar alguns casos menos recentes:

• O caso BCCI no Reino Unido - fraude não detectada e realizada por várias pessoas

With the benefit of years of investigations it now appears that
BCCI’s financial statements were falsified ever since the bank was founded in 1972 (Basel Committee, 2004, p. 49). That this escaped detection for
nearly twenty years shows how effectively the complex international corporate
structure it devised shielded it from scrutiny by external accountants,
supervisors or regulators.

E ainda aqui o relatório do senado dos EUA sobre o assunto - vale a pena ver a relação como Kissinger

• O caso Barings - também no Reino Unido, a fraude de uma só pessoa

While losses at BCCI cumulated gradually over a number of years, the fatal losses at Barings occurred over a few weeks because they were attributable to highly leveraged bets in futures markets.

Está viabilizada a comissão de inquérito parlamentar ao BPN.
Há muito a explicar, como diz Vital Moreira.

Dias Loureiro não consegue explicar como fez o alerta ao Banco de Portugal se não sabia de nada.
António Marta afirma que a conversa que Dias Loureiro diz ter tido com ele não existiu.
O governador do Banco de Portugal ouvido no Parlamento chegou a dizer que se houve queixas foi no sentido de se estar a acompanhar demasiado de perto o BPN.

A supervisão é, há décadas, feita no pressuposto que os banqueiros são idóneos.
Como Jacinto Nunes explicou no Negócios (Weekend publicado na sexta-feira), a supervisão era feita ao almoço.
Detectadas as irregularidades, o passo seguinte era uma reunião com o banqueiro para corrigir a situação.
"Somos todos pessoas civilizadas, que resolvem os problemas de forma civilizada" - é e era o princípio.
"Os problema nos bancos têm de ser resolvidos na discrição dos gabinetes por causa dos efeitos catastróficos que a sua resolução em praça pública podem ter na confiança no sistema financeiro e na economia" - é outro grande princípio.

Somos todos civilizados até a violência da realidade acabar com a civilidade.
O BPN foi apanhado pela violência da realidade e ninguém reparou.

Oliveira e Costa agora preso não pode ser o único.

As notícias
que se podem ler:
Portugal Digital
E ver (em que Dias Loureiro diz que vai ao banco central pelo 'brua' que se ouvia)
RTP

Samuelson, o mestre

Adeus ao capitalismo de Friedman e Hayek
de Paul Samuelson
via Câmara Corporativa.

Um extraordinário artigo do mestre dos mestres em Economia.

Diria apenas que não se pode apenas responsabilizar a falta de regulação - houve défice de regulação em algumas áreas, que foram fatais - mas tivémos também reguladores capturados pelos regulados como alerta Nuno Garoupa em "A mentira dos mercados desregulados".

Regularam-se as colheres de pau, os galheteiros, as bolas de Berlim, as matrículas dos automóveis... enfim... uma longa lista que todos os dias vai crescendo, basta etsar atento à Comissão Europeia.
Enquanto o sistema financeiro - tão muito mais importante para a sanidade do mundo - foi deixado entregue a si próprio, mesmo nas áreas em que era regulado.

O mistério da Garantia do Estado

Via Blasfémias
Garantia do Estado a bancos: mas que formosura!... de Tavares Moreira na Quarta República.

A ler e reflectir ainda propósito da sucessão de comunicados dos cinco grandes bancos nacionais.
Ficamos sem perceber se os bancos precisam ou não da garantia.

Garantia de Estado em acordo

Os cinco maiores bancos, um por um, afirmaram ao longo da tarde de hoje que a vão usar a garantia de Estado para se refinanciarem.

• o Banco Comercial Português, S.A. prevê proceder à emissão de dívida relativamente à
  qual será considerada a solicitação de garantia pelo Estado


• o Grupo Banco Espírito Santo informa que considera solicitar a utilização do sistema de garantias nas condições previstas na referida Portaria no âmbito do seu plano financeiro para 2008/2009.


• o Banco BPI informa que, em função do que venham a ser as condições de mercado, poderá vir a utilizar as garantias em apreço no âmbito do programa de financiamento de médio e longo prazos.


• O Banco Santander Totta (...) considera requerer a utilização do sistema de garantias previstas na referida legislação, fazendo depender a efectiva emissão de dívida da análise circunstancial do mercado e opções disponíveis.


• a Caixa Geral de Depósitos poderá vir a equacionar, se as respectivas condições lhe forem favoráveis, realizar uma emissão obrigacionista garantida, contribuindo, desta forma, para a redinamização dos mercados.

O Governo regista com agrado essa decisão.

O presidente do BPI Fernando Ulrich em dia de apresentação de resultados, confirma que Governo, Banco de Portugal e os cinco maiores bancos conversaram para adoptarem em conjunto esta posição.

No início da semana cada um dos bancos por si tinha dito que não previa usar a garantia.

Interessante esta história. A que se aplica bem a teoria de jogos, o jogo do Dilema do Prisioneiro.