Lideranças que incluem, lideranças que excluem

Ainda a propósito do que escrevi aqui (só para assinantes) sobre quadro de valores de algumas das nossas lideranças e de como são também responsáveis pelo que todos somos como sociedade vale a pena ler:

* Dani Rodrik  The battle is renewed: state capitalism, mercantilism, and liberalism

* Daron Acemoglu e Jim Robinson - Is State Capitalism Winning? no qual sublinho o nono parágrafo: A real dicotomia é entre instituições económicas que incluem [as pessoas] e as que extraem [das pessoas]:

"(...)At a deeper level, the real dichotomy is not between state capitalism and unfettered markets; it is between extractive and inclusive economic institutions. Extractive institutions create a non-level playing field, rents, and narrowly concentrated benefits for those with political power and connections. Inclusive institutions create a level playing field and give incentives and opportunities to the great mass of people(...)"

* E ainda do Der Spiegel: Alemanha: No país das boas pessoas de onde retiro:

"(...) Em 2010, o psicanalista italiano Sergio Benvenuto evocou o caso da Itália em Carta Internacional. Silvio Berlusconi, diz ele, faz política para os clientes de “cafés-bares”, este “império do politicamente incorreto”, onde reina a vulgaridade e se critica os políticos, a não ser que sejam “apolíticos” como Silvio Berlusconi. Sergio Benvenuto explicou portanto o segredo por trás da longevidade deste último.Não é para os fiéis clientes de cafés-bares que se faz política na Alemanha. O coração do país bate nos supermercados biológicos, onde as mulheres e os homens lutam por um mundo melhor ao comprar produtos biológicos. (...)"

Desabafos...

... depois de assistir à conferência de imprensa do Conselho de Ministros de hoje.

Andamos todos muito confusos, nervosos, desorientados - governo, jornalistas, empresários e banqueiros.

O presidente de um banco, o BPI, diz que estamos prestes a bater na parede, afirmação que acaba por ser confirmada em linguagem mais moderada pelos seus colegas que banqueiros que depois dos excessos que cometeram se dão ao luxo de fazer recomndação financeiras - o que não é negativo, já que, pelo menos, aconselham a que se poupe

Um dos nossos maiores empresários, Belmiro Azevedo diz que "quando o povo tem fome tem o direito de roubar". E Belmiro esquece-se que tem o Continente - onde se vende comida.

O Governo vai dando o dito por não dito em impostos e investimentos públicos, sem o primeiro-ministro se dar ao trabalho de falar ao país. Mais grave ainda, reage a análises da manhã com decisões que depois criam ainda mais confusão com outros analistas a caírem-lhe em cima à tarde. Vai-nos valendo o ministro das Finanças, que dentro das ginásticas que já se vai percebendo que faz, coloca algumas coisas no lugar.

Nós os jornalistas fazemos as perguntas mais inesperadas em busca de demissões, julgamentos do que já passou e frases bombásticas quando todos ainda estamos na fase de saber como vão ser concretizadas as medidas de austeridade, se é preciso mais, qual a amplitude do acordo com o PSD, o que poderemos ter de fazer mais para se garantir a vida ao euro, se o euro está em risco, ....

A desorientação é muito má conselheira.

A austeridade chegou para ficar

O primeiro-ministro em entrevista à RTP1:
"Se for necessário manter as medidas de austeridade até 2013, vamos fazê-lo"
Sócrates apelida declarações de Ulrich de "irresponsáveis e incendiárias"
PSD concordou com medidas "porque acha que é bom para o país"

Mais impostos para todos sem explicações

Vamos pagar todos muito mais impostos como se pode ver no comunicado do Conselho de Ministros  - muito mal cuidado e explicado. Um rascunho.

A conferência de imprensa também pouco serviu e fica também na história. O primeiro-ministro decidiu que só respondia a três perguntas e especificamente das televisões. O que interessa é a imagem.

Cada meio, todos sabem, desempenha uma função. A rádio dá a notícia, a TV mostra e os jornais explicam.

Mas não há nenhum interesse do Governo em explicar às pessoas o que as espera, justificar minimamente as razões que nos levaram até aqui - sem ser aquela desculpabilizante acusação aos "especuladores" -, solidarizar-se com os tempos difíceis que todos vão enfrentar e apontar um tempo que será melhor.

Fica na memória o primeiro-ministro ter dito que o corte nos salários das classes dirigente é "simbólico" - há uns tempos tinha acusado Paulo Portas de ser populista por ter proposto uma medida destas - num dia em que até o Reino Unido decidiu cortar os salários do Governo.  E a diferença com a mensagem de preocupação transmitida pelo novo líder do PSD.

Ainda a Cimpor

Muito interessante esta avaliação sobre o caso Cimpor de Hugo Mendes Domingos do Kambaia.

O sector dos cimentos é em Portugal um duopólio, e como duopólio gostariam os accionistas das empresas que se mantivesse. Por isso conclui Hugo Mendes Domingos esta tão grande necessidade de agradar ao Governo.
A que se junta outra no caso da Cimpor - nenhum investidor estrangeiro em nenhum país quer desagradar ao Governo. (Houve umas excepções no passado - o conhecido caso Totta/Banesto/Mario Conde).

Avisos ao Governo, ao PSD e ao PP

As yields da dívida pública grega a dez anos atingiram os 6,17% hoje, mais 295 pontos bases que a taxa que está a ser exigida aos alemães.
Os investidores estão a fugir da dívida pública grega, apesar de todas as garantias que têm sido dadas pelo governo de Atenas

Os títulos equivalente para a dívida pública portuguesa - Obrigações do Tesouro a dez anos - estão com taxas de rendibilidade de 4,26%. No espaço de dois meses, a diferença entre a taxa exigida a Portugal e aos alês duplicou.

Acordos e desacordos

Presidente e Primeiro-Ministro estão de acordo quanto ao diagnóstico preocupante do doente/País

"A situação económica e social é preocupante"
Presidente da República na tomada de posse do XVIII governo constitucional

"Os tempos são exigentes e difíceis"
Primeiro-Ministro José Sócrates na sua tomada de posse

Mas discordam dos caminhos que se devem seguir.
Um dos exemplos dessa discordância está na importância que Cavaco Silva dá ao endividamento externo, considerando que limita as escolhas disponíveis para promover o crescimento - ou seja, o endividamento externo condiciona ou mesmo impede a concretização das grandes obras públicas.

(A intervenção do primeiro-ministro mostra que não vai ceder - antes quebrar que torcer pode ser o lema. Mais em linha com a sua personalidade mas também viabilizada pelas condições políticas - quem fizer cair o Governo pagará, pelo menos nesta fase, um preço muito elevado.)

O excelente trabalho no Negócios

Desculpem-me por ser parte interessada... Mas é preciso reconhecer que o Negócios tem um excelente dossier online sobre o novo Governo.

Claro que reforça as preocupações com o futuro dos media como negócio. Hoje, no sector, "há notícias grátis". A economia do preço zero ou é a nova economia imposta pela internet ou é apenas uma fase de transição - muito difícil como vemos nos media de todo o mundo.

Um Governo para o diálogo e a sedução

Acabaram as reformas estruturais dolorosas.
Passámos do confronto e do ambiente de tensão para o diálogo e a sedução.
Um Governo que revela as qualidades políticas de José Sócrates - "a política é a arte do possível". E sem maioria absoluta, o possível é dialogar, é não ameaçar nem retirar direitos das corporações.

E disciplinado e persistente como se tem revelado o primeiro-ministro, é elevadíssima a probabilidade de conseguir ser um novo primeiro-ministro, mais frio e menos "animal feroz" quando discordam dele ou o questionam.

O novo Governo de José Sócrates tem como núcleo duro as Finanças - Fernando Teixeira dos Santos - e a Economia (com o QREN, os fundos comunitários) - Vieira da Silva.

Fernando Teixeira dos Santos terminou a difícil legislatura que foi o governo de José Sócrates com a mais elevada nota de popularidade entre os seus pares. E foi assim praticamente durante toda a legislatura.
Notável. Face ao que fez. Na primeira parte da legislatura - antes da crise internacional nos bater à porta - reduziu direitos aos funcionários públicos, cortou despesas e até aumentou impostos. Na segunda fase conseguiu evitar ser a face da crise, como aconteceu aos seus pares noutros países. Tem até conseguido distanciar-se do complicado processo político, financeiro e judicial do BPN.

Conheciam-se as suas qualidades técnicas desde que foi secretário de Estado de Sousa Franco no primeiro governo de António Guterres. As suas qualidades políticas revelaram-se muito acima da média nos últimos quatro anos.

Vieira da Silva teve a habilidade de realizar profundas reformas com acentuadas reduções de direitos sem qualquer contestação.
Foi o ministro que mais direitos retirou aos portugueses - basta pensar no Código do Trabalho e na Reforma da Segurança Social. E como ministro do Trabalho agradou mais aos patrões que aos sindicatos.
Como diz João Cândido da Silva, Vieira da Silva abandona a defesa dos trabalhadores para passar a defender os patrões. Que, digo eu, segundo os sindicatos, sempre defendeu (os patrões, bem entendido).
Com os milhões do QREN nas mãos e a sua capacidade executiva, estão reunidas as condições de sucesso numa área fundamental para a recuperação da actividade económica. Esperemos é que não se concentre apenas nos grandes negócios - aqueles que não vivem sem o Estado mesmo em tempo de prosperidade.

As reformas que exigirem confronto, como é o caso da Saúde, terão de esperar por melhores dias.
Talvez - e é mais um desejo do que uma convicção - se consiga melhorar a Justiça. Ainda que o curriculum governamental passado de Alberto Martins não prometa nada.

Para a conjuntura económica e política que o país atravessa, as escolhas de Sócrates parecem muito acertadas. A violência das reformas realizadas na última legislatura - quer na forma como foram concretizadas como no seu conteúdo - também recomendava uma nova etapa de mais serenidade.

O novo governo

No "Prós e Contras" fica claro que não haverá coligações.

Desabafos

Gostava mesmo muito que a Presidência da República não me estivesse a fazer assistir a isto:

1. Presidência da República teme estar a ser vigiada, no Público de 18 de Agosto pela manhã
"Como é que os dirigentes do PS sabem o que fazem ou não fazem os assessores do Presidente? Será que estão a ser observados, vigiados? Estamos sob escuta ou há alguém na Presidência a passar informações? Será que Belém está sob vigilância?". diz membro da Casa Civil do Presidente

2. Presidência não comenta temor de estar a ser vigiada, notícia generalizada no dia seguinte, 19 de Agosto.

Numa história que começa aqui, no Público, com José Junqueiro e Vitalino Canas do PS a "uma eventual participação de assessores do Presidente da República na elaboração do programa do PSD". Diz Junqueiro: "Se isso se confirmar, se Cavaco Silva autorizar, há uma clara interferência na campanha eleitoral"

3. Afinal o Semanário foi o primeiro jornal a divulgar a colaboração de assessores do Presidente no programa do PSD como se pode ver na síntese de Paulo Querido.

4. E Manuela Ferreira Leite fez eco desse apoio dos assessores do Presidente no seu site Falar Verdade no dia 7 de Agosto.

O que leva a Casa Civil do Presidente da República de Portugal a revelar, dia 17 de Agosto, ao Público, que receia estar sob vigilância, por causa de um comentário feito por socialistas, dia 15 de Agosto, sobre a colaboração de assessores da Presidência no programa do PSD, que já estava nos jornais e no site da líder social-democrata desde dia 9 de Agosto?

Confesso que a última coisa que esperava era assistir a uma guerrilha entre a Presidência da República de Portugal e o Governo a pouco mais de um mês de umas eleições em que se corre o risco de não ter um resultado que garanta estabilidade governativa. Em plena e grave crise económica.

Questões como a possibilidade de um Governo estar a vigiar outros órgãos de soberania são demasiado graves para serem usadas como parecem estar a ser.

Gostava mesmo muito de não estar a assistir a isto.

Em Belém mantém-se a sensatez

O Presidente da República não promulgou as alterações à lei do financiamento dos partidos.

Aquela lei meio aprovada à socapa por todos os partidos e que apenas mereceu criticas de um deputado, o socialista António José Seguro.

Um dos argumento do Presidente é obviamente o mundo em que queriam ficar os partidos: um modelo de financiamento "tendencialmente público" como tinha aprovado anteriormente, e aumentar significativamente a possibilidade de doações privadas sem se saber quem dava o quê.

O mal que o financiamento dos partidos está a fazer às democracias recomendava que a classe política fosse mais sensata e procurasse solução mais adequadas para um tema destes, tão debatido no mundo.

Por vezes parece que o maior inimigo dos partidos e da democracia são os próprios políticos.

A actuação do Presidente da República tem sido determinante para limitar os danos que se estão a fazer ao regime.

Um Governo insensato e... irresponsável

Governo aumenta em 5% os salários dos reguladores

E não se admirem com o aumento das intenções de voto nos partidos extremistas nem com a revolta que se vai lendo nos comentários online.

O desemprego manipulado

Há anos que quem busca o rigor confia apenas nas Estatísticas do Emprego divulgadas pelo INE e não pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional.

Há anos que o número de desempregados divulgado pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional é alvo de suspeitas de manipulação.

A primeira vez que se noticiou essa manipulação foi na crise de 1993, era Cavaco Silva primeiro-ministro. O Ministério do Emprego era na altura liderado por Falcão e Cunha e a então limpeza de ficheiros foi dada pelo Público, assinada por João Ramos de Almeida.

Em todas as crises, os governos caíram na tentação de melhorar os números, indiferentes à realidade. O importante é a imagem, mais um elemento a contribuir para justificar a falta de confiança na classe política.

Este Governo caiu obviamente na mesma tentação. A notícia é do DN. A responsabilidade é obviamente do ministro Vieira da Silva.

As estatísticas do Emprego do INE têm obviamente limitações. Mas conhecemos as regras - definidas pela Organização Internacional do Trabalho - e sabemos que as estatísticas são supervisionadas pelo Eurostat. O que não impede obviamente que possam existir suspeitas de manipulação, avisadas aliás pelo Presidente da República.

O plano Sócrates anti-crise

O Governo anunciou hoje aquilo que se pode de facto considerar um Plano anti-crise.

Os problemas conjunturais são:

• Dificuldade das empresas micro, pequenas e médias no acesso ao crédito
• Aperto de tesouraria com os clientes a pagarem mais tarde, as empresas a venderem menos e alguns impostos (como o Pagamento Especial por Conta) indexados a valores do passado quando se vendia mais.
• Falências com ameaça de aumento do desemprego.

As medidas apresentadas orientam-se exactamente para esses problemas. Alguns exemplos:

• Linhas de crédito, fundos de reestruturação industrial e de financiamento de projectos (neste caso para as agro-indústrias e agricultura)
• Redução do limite mínimo do Pagamento Especial por Conta de 1250 para 1200 euros; redução das contribuições para a segurança social para empregados com mais idade; compromisso de acelerar a devolução do IVA;
• Alargamento temporário do subsídio de desemprego por mais seis meses; apoios a empresas que precisem de reduzir temporariamente a actividade económica.

Juntam-se a estas medidas de carácter mais conjuntural, o reforço do crédito ao seguro para exportação e uma linha de financiamento à exportação mais vocacionada para aumentar as vendas ao exterior, bem como a promoção no exterior - esta última sempre com eficácia duvidosa.

Do lado dos estímulos à economia por via do aumento da Procura, destacam-se as iniciativas de investimento público de obras em escolas, incentivos ao investimento em banda larga e no aumento da eficiência energética.

Parece ser um plano um bocado melhor pensado.

O défice público vai aumentar dos 2,2% previstos para 3% em 2009.

O Orçamento de 2009 aprovado

O Orçamento mais afastado da realidade de que pode existir memória foi hoje aprovado na Assembleia da República.

É pena que não se tivesse feito um esforço - ou não tivesse havido tempo - para ajustar o documento a uma realidade e para uma previsão que mudaram muito deste Outubro.

Um Orçamento com um pé fora da realidade.

O BPN e o mistério dos depósitos da Segurança Social

"...Soube-se que a Segurança Social, através do Instituto que gere as respectivas finanças, teria em depósito (D/O) no BPN qualquer coisa como € 500 milhões…O Ministro da pasta veio explicar que isso seria natural pois a Segurança Social gere um fundo de maneio da ordem de € 2.000 milhões…
3. Eu direi que isso não é nada natural, bem pelo contrário, pois significa que 25% de todo fundo de maneio da Segurança Social estaria depositado num Banco cuja quota de mercado não chegava a 2%...
(...)
O problema não fica por aqui pois também se soube que, só no mês de Agosto, a Segurança Social teria levantado qualquer coisa como € 300 milhões do BPN – 60% do montante depositado - arrasando literalmente a tesouraria do Banco…como arrasaria a de muitos outros bancos da praça se fossem contemplados com semelhante hemorragia de fundos num prazo tão curto e numa época tão difícil..."

Tavares Moreira, ex-governador do Banco de Portugal no Quarta República

Este é um dos pontos do caso BPN que deveria ser melhor esclarecido.

O mistério da Garantia do Estado

Via Blasfémias
Garantia do Estado a bancos: mas que formosura!... de Tavares Moreira na Quarta República.

A ler e reflectir ainda propósito da sucessão de comunicados dos cinco grandes bancos nacionais.
Ficamos sem perceber se os bancos precisam ou não da garantia.

Garantia de Estado em acordo

Os cinco maiores bancos, um por um, afirmaram ao longo da tarde de hoje que a vão usar a garantia de Estado para se refinanciarem.

• o Banco Comercial Português, S.A. prevê proceder à emissão de dívida relativamente à
  qual será considerada a solicitação de garantia pelo Estado


• o Grupo Banco Espírito Santo informa que considera solicitar a utilização do sistema de garantias nas condições previstas na referida Portaria no âmbito do seu plano financeiro para 2008/2009.


• o Banco BPI informa que, em função do que venham a ser as condições de mercado, poderá vir a utilizar as garantias em apreço no âmbito do programa de financiamento de médio e longo prazos.


• O Banco Santander Totta (...) considera requerer a utilização do sistema de garantias previstas na referida legislação, fazendo depender a efectiva emissão de dívida da análise circunstancial do mercado e opções disponíveis.


• a Caixa Geral de Depósitos poderá vir a equacionar, se as respectivas condições lhe forem favoráveis, realizar uma emissão obrigacionista garantida, contribuindo, desta forma, para a redinamização dos mercados.

O Governo regista com agrado essa decisão.

O presidente do BPI Fernando Ulrich em dia de apresentação de resultados, confirma que Governo, Banco de Portugal e os cinco maiores bancos conversaram para adoptarem em conjunto esta posição.

No início da semana cada um dos bancos por si tinha dito que não previa usar a garantia.

Interessante esta história. A que se aplica bem a teoria de jogos, o jogo do Dilema do Prisioneiro.

Eleições e Orçamento

Olhar para as políticas e ciclos económicas e os ciclos políticos é sempre muito interessante.

Só conheço um trabalho para Portugal de Manuel Agria em que confronta as despesas de investimento com os calendários eleitorais - lá seguem o padrão esperado, aumentam os investimentos quando se aproximam as eleições.

Outros trabalhos internacionais - não me recordo exactamente das referências - mostram que a decisão do eleitor tem um racional - a sedução não pode ser feita nem muito perto das eleições (demasiado descarada?) nem muito afastada (a memória é curta) para que o voto vá para quem usou as políticas económicas para ganhar as eleições.

O PS pode ter a sua vitória eleitoral assegurada por causa da crise - é cedo para o dizer porque, apesar da longa lista de presentes no Orçamento a crise económica chegará aos nossos bolsos com gravidade já em 2009 - já o eleitor se pode ter esquecido destas ofertas - e a violência da crise pode ser tal que a decisão de votar acabe por ser uma decisão de castigar.

Se as eleições fossem no início do ano de 2009 dificilmente o PS perderia o poder. A crise, neste momento parece que salvou o Governo. Vamos no fim de 2009.

A crise não salvou os Republicanos de George W. Bush

Mas a crise pode ter salvo Gordon Brown - menos mediático que Tony Blair, Browm identificou bem o problema - um dos maiores segredos para encontrar as soluções.