Ainda a lista de grandes devedores que não pagaram à banca

Carlos Costa admite lista de devedores incumpridores em processos de execução, escreve o Eco

A CGD, as cartas de Domingues e os advogados

Foto@Eco

O jornal Eco divulgou esta quarta-feira as cartas do ex-presidente da CGD António Domingues ao ministro das Finanças Mário Centeno. O que confirmam as cartas? Que António Domingues estava convencido que tinha um acordo com Mário Centeno para a sua administração não apresentar a declaração de património ao Tribunal Constitucional.

CGD: Carta secreta de Domingues compromete Centeno

Caixa: a carta secreta de Domingues para Centeno analisada à lupa

Falta agora saber se existem documentos, com Mário Centeno a comprometer-se com a dispensa de apresentação da declaração de património a que são obrigados todos os gestores públicos. É um processo já longo.

Mas de tudo o que foi revelado no Eco retiro este excerto (bold da minha responsabilidade):

"No dia 23 de maio, às 23h21, António Domingues reenvia para o secretário de Estado Mourinho Félix um email que tinha recebido minutos antes, do seu advogado, Francisco Sá Carneiro, da sociedade Campos Ferreira, Sá Carneiro & Associados, com uma proposta de diploma legal que excluía a CGD do regime do Setor Empresarial do Estado e os seus administradores do Estatuto do Gestor Público. "

O Deutsche Bank, Portugal e a União Bancária

O meu artigo no Observador:
Se o Deutsche Bank não conseguir resolver os problemas pelos seus próprios meios, a intervenção do Estado alemão será inevitável. É aí que teremos o grande teste às regras de resolução já aplicadas em Portugal duas vezes, uma no BES outra no Banif. Do ponto de vista económico-financeiro é óbvio que o Deutsche é grande demais para se “resolver”, mas na arquitectura do euro, uma construção feita de nações, a excepção será incompreendida. A história vai repetir-se? 

A CGD, o Governo e a nova administração (e bom jornalismo)

Foto do Expresso, António Costa e Mário Centeno

Começo pelos factos, retirados do excelente trabalho de jornalismo de Maria João Gago e Marta Moitinho Oliveira no Negócios:

O BCE chumbou 8 dos 19 administradores da CGD. Todos não executivos. Entre eles estão Leonor Beleza (presidente da Fundação Champalimaud), Carlos Tavares (presidente do grupo PSA Peugeot Citroën) , Bernardo Trindade (director de projecto do grupo hoteleiro Porto Bay), Ângelo Paupério (co-presidente executivo da Sonae), Rui Ferreira (presidente da Unicer), Paulo Pereira da Silva (presidente da Renova), António da Costa Silva ( presidente da Partex) e Fernando Guedes (presidente da Sogrape).

Em termos simples, não passaram num dos critérios exigidos para o cargo: a disponibilidade.

Três administradores executivos têm de fazer um curso de gestão bancária estratégica no INSEAD. São eles João Tudela Martins, que actualmente desempenha funções de gestão e controlo de risco no BPI; Paulo Rodrigues da Silva ex-administrador da Vodafone de onde saiu em 2009, tinha estado antes disso no BPI; Pedro Leitão, actualmente na Angola Telecom.

No prazo de seis meses é preciso arranjar um ‘chairman’ para a CGD. António Domingues não pode acumular essa função com a de presidente executivo.

O secretário de Estado do Tesouro Ricardo Félix quer alterar a lei bancária para que alguns dos administradores chumbados possam assumir essas funções.

A minha análise e opinião:

Lições não aprendidas - As más práticas de governo das sociedades foi uma das muitas razões para s problemas que tivemos com o BPN, BPP, BES e Banif. E para os problemas que enfrentam hoje a CGD e o BCP por exemplo, com a nomeação de algumas pessoas que me dispenso de identificar. A leveza com que o secretário de Estado diz que muda a lei para a ajustar aos perfis que quer é um sinal de que não aprendemos nada com o que nos aconteceu nos bancos. Além disso, mostra que a escolha do Governo foi feita sem levar em consideração da lei que existe no país – não é o BCE.

Experiência e Disponibilidade -  A equipa da Caixa que o Governo validou está longe de respeitar as melhores práticas. Pessoas sem experiência necessária na banca como se vê no caso de três executivos que terão de frequentar cursos de gestão bancária. Pessoas sem disponibilidade para acompanharem e supervisionarem a gestão executiva, como se viu no fundamento para o chumbo de oito administradores.

Fiscalização - A disponibilidade dos administradores não executivos é ainda mais relevante porque o Governo mudou o modelo de governação da Caixa a meio do processo de nomeação da nova administração. No modelo original existia uma comissão fiscalizadora autónoma. No novo modelo essa comissão de fiscalização emana da equipa de administradores não executivos.

Já tinha escrito sobre este tema em Julho no Observador: “O caso da CGD é um guia para aprender o que não fazer”

Concorrência - Aos problemas formalmente identificados pelo BCE para chumbar 8 administradores não executivos junto mais um. Como se sabe, os administradores vão ter acesso a toda a informação dos clientes da CGD. Na lista de administradores encontramos líderes de grupos económicos que têm concorrentes. Vão ter ou teriam acesso a informação privilegiada dos concorrentes, dos fornecedores e dos clientes. O que coloca graves problemas de distorsão da concorrência (parece que a DG Concorrência, sempre tão preocupada com a sua cartilha e os negócios da banca não deu conta disso ou não tem competência para se pronunciar.

O silêncio – Perante tudo isto, o silêncio de todos os partidos e dos líderes de algumas empresas é ensurdecedor. Apenas uma pessoa, Eugénio Rosa do PCP tem escrito e falado sobre o tema. Veja-se no  Observador: "Parece que se perdeu a vergonha"

Estamos a caminho de cometer exactamente os mesmos erros do passado com a CGD e com os outros bancos. Responsabilizar depois aos colaboradores da Caixa pela destruição de valor que por lá tem existido não é só injusto, é pouco sério.

Já nem falo da humilhação do país, de ver chumbada a proposta do Governo ara a administração da CGD pelo BCE, com parte desse “não” justificada pela lei de Portugal, a crer no que diz o secretário de Estado quando defende a mudança da legislação que pretende fazer.

Já gastamos muito dinheiro com os bancos. Contas por alto e apenas para aqueles que foram intervencionados já vamos em 13 a 14 mil milhões de euros . Claro que ainda há activos para vender. Mas, para já, esse dinheiro está empatado, tem o custo do juro e de não se conseguir fazer outra coisa com ele.

Deixem-me finalizar com o sublinhado para o bom jornalismo que foi feito no Negócios e noutros jornais. Que não se ficam pelos primeiros parágrafos de um comunicado que dizia que O BCE tinha decidido “favoravelmente a proposta de nomeação dos corpos sociais da CGD”. Para só mais à frente explicar, parcialmente, o que se tinha passado.

Para quem quer ter informação de qualidade feita por jornalistas de qualidade é bom que vá pensando que não há almoços grátis.

Para que se possa ver a diferença entre aquilo que se queria comunicar e todo o trabalho de investigação feito pelo Negócios, em muito pouco tempo, e em tempo de férias, deixo aqui na íntegra o comunicado do Ministério das Finanças:

"Modelo de governação e de administração da CGD aprovado pelo BCE  

O Banco Central Europeu (BCE) decidiu hoje, favoravelmente, a proposta de nomeação dos corpos sociais da Caixa Geral de Depósitos (CGD). Esta decisão do BCE aprova a estrutura de governação da instituição proposta pelo Governo. Nomeadamente, o BCE considera adequada a estrutura de controlo composta por: 

a. Um Conselho de Administração alargado, em que os administradores não executivos terão funções de controlo da Comissão Executiva através de Comissões Especializadas; 

b. Um Conselho Fiscal, que será o órgão de fiscalização da CGD e que terá assento, por inerência, na Comissão de Auditoria e Controlo Interno. 

O BCE atestou a adequação e a idoneidade de sete administradores-executivos propostos, de quatro administradores não-executivos e dos quatro membros do Conselho Fiscal.  

Aprovou também a acumulação pelo Dr. António Domingues das funções de Presidente do Conselho de Administração e da Comissão Executiva.  

A separação das funções de Presidente do Conselho de Administração e de Presidente da Comissão Executiva foi considerada necessária no prazo de seis meses. Período esse que o Governo utilizará para analisar com o Banco de Portugal e com o BCE esta questão. 

O Regime Geral das Instituições de Crédito e das Sociedades Financeiras (RGICSF) impõe um limite ao número de funções desempenhadas em órgãos sociais de outras sociedades. Um regime que é mais estrito que o imposto pela diretiva comunitária. De entre os administradores não-executivos propostos oito excediam este limite. O processo de conformidade levaria a uma maior morosidade do processo de nomeação.  

A nomeação dos restantes administradores não-executivos será feita num curto espaço de tempo já que não houve sobre estes qualquer objeção relativamente à adequação ou idoneidade, nem foram identificados quaisquer conflitos de interesses impeditivos.  

A nomeação destes administradores não-executivos completará o Conselho de Administração, assegurando assim o funcionamento de todas as comissões especializadas que integram a estrutura de governação aprovada pelo BCE." (Fim de citação do comunicado do Ministério das Finanças de 17 de Agosto de 2016 às 21:30).   

A Espanha por aí

Vale a pena ler:
O New York Times já olha para a Itália

No Naked Capitalism, algumas dicas sobre as razões que levam os governos a adiar a reestruturação dos bancos: Finland Trying to Dictate Terms of Spanish Bank Bailout: “No Funds to Bad Banks”

No The Economist "(...) There is no "solution" to the debt crisis that is pain-free; we are merely arguing about how the pain is distributed. Who ends up with the Old Maid?"

No The Telegraph:  Spain Blinks -  It would be unkind to say that Spain has capitulated, but that is almost certainly what has happened.

BCP, a primeira ajuda pública

O BCP vai receber três mil milhões de euros sob a forma de empréstimo público e  planeia começar a devolver o empréstimo público a partir de 2014.

Além dos 3 mil milhões de euros a realizar com instrumentos híbridos, está consagrado um aumento de capital de 500 milhões de euros destinada a accionistas mas que o Estado tomará firne a 4 cêntimos por acção e a realizar durante o segundo semestre de 2012
Informação em estado bruto: O plano de recapitalização do Millennium bcp

(actualizado às 16:00)

A banca e a suposta fúria de nacionalizar

A propósito das queixas dos bancos à Comissão Europeia sobre a legislação que reforça os mecanismos preventivos da supervisão e os processos de resolução de uma instituição financeira em dificuldades, assim como as criticas à proposta de diploma que vai regulamentar a entrada do Estado no capital dos bancos que não conseguirem outras alternativas de recapitalização vale a pena ler e recordar:

1. A revisão da legislação faz parte dos objectivos que o Estado português tem de cumprir até finais de Novembro e tem de ser feita mediante consulta da Comissão Europeia, do BCE e FMI, conforme se pode ler no documento relativo à primeira avaliação do Plano de Ajustamento Económico e Financeiro (é um benchmark estrutural) e aqui citado:
"(...) 6 Amend relevant legislation in consultation with the EC, the ECB and the IMF to strengthen the  early intervention framework, introduce a regime for restructuring of banks as a going concern under official control and strengthen deposit insurance framework.".

2. Vale a pena ler o que escreveu hoje Ricardo Reis no Expresso (não disponível online para não assinates). Gostaria também de o ter escrito também depois do que escrevi aqui no Negócios. 

3. Vale a pena recordar o que se passou, por exemplo no Reino Unido em matéria de intervenção do Estado na banca. Foi criada a UK Financial Investment com o último relatório sobre a matéria aqui. O Royal Bank of Scotland ainda tem como maior accionista o Reino Unido (67% dos direitos de voto) há controvérsias bem recentes sobre o pagamento de bónus. No Lloyds tem 41%. A intervenção foi bastante violenta como se lembram com substituição de gestores - o que não me parece justificar-se em Portugal. 

Obviamente que os ingleses não quiseram nacionalizar bancos. Nem em Portugal se quer. Como diz Ricardo Reis no seu artigo, a proposta de lei para a recapitalização dos bancos está aliás desenhada para incentivar os bancos a tirarem o Estado do capital o mais depressa possível. 

Mais uma reunião - Sarkozy Merkel

A chanceler alemã vai reunir-se com o presidente francês na sexta-feira  para melhorarem o combate à crise.

Entretanto, neste (mais um) dia de loucura na banca, o governador do Banco de França garantiu a solidez do sistema e a França e Itália preparam-se para acabar com o "short-selling".

Este foi o dia difícil da Société Genérale:

Fonte: Euronext

A loucura financeira

O regresso da loucura financeira sem que ninguém ainda saiba exactamente o que se está a passar.

O epicentro está a ser, desde ontem, a França, com os seus bancos arrastados para quedas históricas. Oficialmente tudo por causa de rumores que um dos principais alvos, a Société Générale desmente - entre eles uma notícia publicada domingo e desmentida ontem

A única informação com fonte está a ser dada pela Reuters: um banco asiático cortou a linha de crédito à banca francesa. Em Portugal os bancos estão igualmente a ser arrastados.

O principal índice bolsista francês (ver Euronext) está com uma volatilidade impressionante:

Outros acontecimentos do dia:

» BCE está a  intervir "de forma agressiva" no mercado secundário de obrigações de dívida pública pelo quinto dia consecutivo desde que no domingo anunciou que voltaria ao mercado;

» mercado cambial agitado - rumores de intervenção fizeram cair o iene e rumores de que a Suíça iria indexar a sua moeda ao euro estiveram a fazer cair o franco suíço. Faz hoje oito dias que o Japão interveio no mercado, e a Suíça, depois de ter anunciado a semana passada a descida da sua taxa de juro para zer e o aumento da oferta de moeda, voltou a reforçar ontem a vertente da expansão monetária.

Oficialmente, claro, ninguém fala. 

Claro que já há quem veja muitas semelhanças com o que se passou com a Lehman em 2008.

O euro em violento abalo

 Os investidores estão em figa dos títulos de dívida pública italianos e espanhóis, as bolsas caíram com especial relevo para a banca - o Stoxx da banca caiu 3,19%, subindo apenas dois (gregos, a ironia) dos 49 bancos que integram o índice. O euro está em queda como também o dólar.
Em Portugal o BCP chegou neste dia a valer menos do que 30 cêntimos por acção e caiu 7,23%. O único banco que subiu foi o BPI - a instituição financeira que estava preparada para estes tempos turbulentos e perigosos. (Para que serviram os testes de stress, nesta versão dois? Mais uma invenção para gerar mais ruído do que informação, mais problemas que soluções, com especial relevo para países como Portugal - ler aqui Com amigos assim...)

Isto é o que s epode ler no FT:
Italian and Spanish borrowing costs hit fresh euro-era records and bank shares dropped on Monday as markets increased the pressure on European leaders ahead of a crucial summit on the eurozone debt crisis.
Italy’s benchmark 10-year bond yields rose above 6 per cent and were up 27 basis points at 6.03 per cent in midday trading. Spanish yields hit 6.35 per cent, their highest level since 1997, ahead of debt auctions on Tuesday and Thursday.

Como já se sabia e tenho escrito até à exaustão, é a políticaSe os líderes europeus - leia-se Angela Merkel - não mudarem de estratégia na abordagem da crise do euro, sem incumprimentos e com uma intervenção musculada do Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF) nos mercados de dívida pública para os estabilizar, estaremos à beira de uma gravíssima crise. A próxima Cimeira extraordinária de quinta-feira não pode deixar de ser a Cimeira decisiva.

Cada dia que passa parece mais um dia para o abismo. O mundo está mesmo muito eprigoso. (Resta-nos esperar que a União actue como sempre, no último minuto e à beira do precipício)

Stress tests II - o primeiro chumbo e conflito com a Alemanha

O banco alemão Helaba deverá sair dos testes de stress - que serão divulgados amanhã - porque iria chumbar. Está a pôr em causa os critérios da EBA  e já tem em sua defesa a própria Alemanha.

(A Europa, mais uma vez, no descredibilizante processo de tratar de forma desigual o que é igual - lembram-se do Pacto de Estabilidade? Quando a Alemanha violou o Pacto, o Pacto foi flexibilizado para agora se descobrir que se fez mal e que devia até ser mais rígido)

Mexia e Ulrich à desgarrada

Na entrevista que o Expresso publicou esta semana com o presidente da EDP António Mexia há uma interessante troca de argumentos com o presidente do BPI Fernando Ulrich:

Pergunta: O presidente do BPI, Fernando Ulrich, diz que se quiserem que o sector bancário seja tão seguro como o eléctrico se calhar também se justificava no sector bancário medidas como preços garantidos (...). Como vê estes comentários que apontam para a existência de proteccionismo ao mercado eléctrico?
António Mexia: (...) Mas não vou falar de outros sectores que muitas vezes beneficiaram de políticas expansionistas, de fomento da política 'a cada pessoa a sua casa', etc que depois criaram alguns problemas com os quais vivemos hoje.

Mercado, pergunto eu, qual mercado?

Wikileaks chega a Portugal

E eis que a Wikileaks atinge Portugal ferindo a alma de banqueiro: BCP quis informar EUA sobre contas do Irão

O El Pais está a divylgar vários despachos sobre Portugal:
»José Sócrates é carismático e não gosta de partilhar o poder com o despacho

» Cavaco ficou aborrecido por não ter sido convidado para a sala oval num despacho onde se referem também as pressões dos EUA para a Galp não encetar negócios com o Irão.

» Alegre disse que não tinha intenção de criar um partido

» As preocupaçoes dos EUA com as relações com a Venezuela

» Manuela Ferreira Leite é "uma protegida" de Cavaco Silva

» O que pensavam dos partidos portugueses nas eleições para o Parlamento Europeu

Irlanda e Islância, quem paga a crise faz diferença

A Islândia está a recuperar
A Irlanda vai afundar-se
Economicamente falando, obviamente.
Parece haver uma grande diferença nos efeitos de quem paga a crise.
A Islândia provocou a revolta do mundo - sim estou a exagerar - por ter colocado o fardo do lado dos accionistas e obrigacionistas dos bancos e hoje está a recuperar (é verdade que tem também moeda própria).
A Irlanda resolveu tomar as dores das asneiras dos seus bancos e chegou ao ponto que conhecemos.

Vale a pena ler o que escreve a Bloomberg:
Iceland Bankruptcy-to-Rebound Reveals Models Ireland Won't Take

Only an expert... Lehman Brother's, dois anos depois... Basle

A New World since Lehman's Fall, mais desconfiado, que gosta mais de colocar as suas poupanças em obrigações, ouro e nos mercados emergentes como é o Brasil... e até chegou a tirar o dinheiro do banco.

E dois anos depois Banks Get New Restraints com Basileia III e Efeitos em Portugal

Bons dias para a banca

A decisão do Comité de Basileia de adiar medidas que iam exigir mais capital aos bancos e os testes de stress estão a  criar um ambiente mais 'cool' para a banca. Finalmente.
Em Portugal há ainda a notícia de que o Estado vai reforçar as garantias das instituições financeiras que comprem dívida pública. (Vamos ver que efeitos tem isso na concessão de crédito à economia - esperemos que nenhuns, que o alívio do stress sobre a banca alivie também os mercados de crédito

A banca, que já ontem tinha subido em bolsa, continua hoje em alta.

A recordar - stress test nos EUA

O desenho e concretização dos testes de stress realizados pelos EUA em Maio de 2009 - uma citação do documento da Reserva Federal:
(...)The BHCs were asked to estimate their potential losses on loans, securities, and trading positions, as well as pre-provision net revenue (PPNR) and the resources available from the allowance for loan and lease losses (ALLL) under two alternative macroeconomic scenarios. Each participating firm was instructed to project potential losses on its loan, investment, and trading securities portfolios, including off-balance sheet commitments and contingent liabilities and exposures over the two-year horizon beginning with year-end 2008 financial statement data.(...)

O resumo dos resultados que começa assim:
A banking organization holds capital to guard against uncertainty (...)

Falta à Europa explicar.
Faltou à Europa alguém que desse a cara pelos resultados de todos os testes.
Razão para recordar a frase de Henry Kissinger: A quem se telefona quando se quer falar com a Europa?
A quem se pergunta sobre o resultado global dos testes?
Como pode a Europa dividida apresentar a uma só voz argumentos fortes contra as criticas aos seus testes de stress quando um dos seus maiores - a Alemanha - surge em público como uma resistente à divulgação dos números.

Stress zen na banca

Os mercados estão a dizer nim aos testes de stress - aliviou-se a pressão.
Mas muitos estão a dizer que esta foi uma oportunidade perdida. Vozes de quem sabe o que diz - porque há muitos que dizem sempre o mesmo como é o caso de Nouriel Roubini que também pôs em causa o grau de exigência dos testes de stress realizados pelos norte-americanos em Maio de 2009.

O cenário para a banca portuguesa que pode ver-se em baixo. O que me causa perplexidade é testar-se um cenário em que há, ao mesmo tempo, recessão e desemprego (normal) com... subida das taxas de juro

Um dos factos que justificou os bons resultados dos quatro bancos portugueses - com um deles a registar até um rácio de solvabilidade mais elevado em stress do que no cenário base - foi exactamente esse "se as taxas de juro subirem". Como a banca faz reflectir a subida dos juros praticamente de imediato no crédito - veja-se o caso da habitação indexada à Euribor - e com desfasamento nos depósitos~, a sua margem aumenta tanto que é capaz de compensar as perdas com os incumprimentos gerados pela recessão/desemprego.

As notícias dos testes de stress em Portugal
A CGD, ESFG, BCP e BPI, este o melhor dos maiores ibéricos e o 18º europeu e ainda Porque têm os bancos portugueses bons resultados

Vale pena ler e ouvir Ricardo Salgado

Foto: Miguel Baltazar

Hoje numa iniciativa do Negócios, a Hora H, Ricardo Salgado falou da situação da banca e da PT. Vale a pena ler e ouvir o que disse aqui.

Racionalidade é o que melhor caracteriza o único banqueiro de origem familiar que Portugal tem. Tudo é analisado e descrito com a frieza do raciocínio. Como quando diz que não se pode falar de traições.

O BCP como instrumento

Nenhum banco pode neste momento dizer que nada em liquidez - todos andam a titularizar para irem ao BCE. Mas os rumores - desta vez com uma violência invulgar - só envolvem o BCP. De tal maneira que o banco teve de comunicar sobre boatos:

BCP apresenta queixa contra informação fraudulenta

Há algum tempo que o BCP está a ser atacado com boatos. Ondas que vêm e vão, incapazes até hoje de gerarem uma notícia - é factualmente falso que o BCP esteja em dificuldades diferentes das dos seus parceiros. Mais: o banco anunciou esta semana que passou vias alternativas de financiamento.

Mas, quem andou a alimentar a boataria conseguiu gerar a onda gigante que desejava e transformar o rumor em notícia.
É preciso fazer a pergunta: Quem ganha com a instabilidade e a ameaça destes rumores e boatos?


»Hipótese 1: Quem quer esconder as suas próprias fragilidades (vêm aí os testes de stress);
»Hipótese II: Quem quer criar um terramoto financeiro em Portugal para capitalizar politicamente como salvador.


Cheira demasiado a vontade de mudar o regime. Passámos da habitual criação de uma onda de insegurança física, - que precede os períodos de fragilidade política lembram-se? -, para a amplificação da insegurança financeira onde o terrendo anda mais fértil.
 
Temos aprendido que vale tudo, que alguns achams que os seus fins justificam todos meios. Mas o que se está a passar é de uma irresponsabilidade sem qualificação. Quem quer que seja está a brincar com o fogo.