E Sócrates foi Sócrates

Negociações de cinco dias entre Governo e PSD colapsaram: a explicação de Eduardo Catroga e a explicação do ministro das Finanças.

Presidente da República convoca Conselho de Estado

Como se previa, José Sócrates caiu na tentação da sua convicção de ter Pedro Passos Coelho em xeque-mate e não viabilizou nenhum acordo com o PSD.

Não sei o que vai fazer Pedro Passos Coelho mas à medida que vou conhecendo o Orçamento, feito com raiva e total falta de cuidado, e que vou percebendo o que se tem passado nas contas públicas nos últimos anos e no banquete em que se transformou o dinheiro dos contribuintes para alguns grupos, cresce em mim a dúvida se não seria melhor inviabilizar o Orçamento.

O pântano de que se queixou um dia António Guterres já é muito mais que isso. Lamentavelmente para a nossa auto-estima, uma intervenção externa poderia limpar um pouco essas águas cada vez mais turvas em que nos movemos e que escondem as vantagens que alguns retiram de comerem cada vez mais e mais à mesa do Orçamento, do dinheiro que todos pagamos para o Estado. Enquanto se vai estrangulando a economia.

É muito triste que tenhamos chegado até aqui. É com tristeza que escrevo tudo isto. Mas olhar para o futuro com esperança exige uma limpeza que seja efectivamente geral.

Andamos a brincar com coisas sérias

O entretenimento em torno do Orçamento do Estado para 2011 é uma brincadeira que nos pode sair bastante cara.

Amanhã vamos entrar no quarto dia de negociações entre o Governo, num grupo liderado pelo ministro das Finanças, e o PSD, com Eduardo Catroga à frente. Do ponto de vista estritamente político, as negociações prometem não dar nada.

Porque vai um primeiro-ministro com o perfil de José Sócrates aceitar, por proposta do PSD, aumentar a taxa do IVA apenas em 1%, desistir dos limites nas deduções  à colecta e alterar a sua decisão de colocar em taxa agravada produtos como o leite com chocolate?

Do ponto de vista financeiro podemos estar a falar de valores ridículos, mas na versão partidária a história pode ser outra: o PSD sairia como vencedor, poderia dizer que conseguiu moderar a subida dos impostos.
Terá José Sócrates essa generosidade de salvar o PSD?
E será o PSD capaz de aguentar a culpa e os efeitos de ter desencadeado a entrada do FMI em Portugal com um chumbo do Orçamento?
À primeira vista, José Sócrates tem a faca e o queijo na mão. O PSD está em xeque-mate e não parece conseguir sair dessa posição.

Nestas contas partidárias ninguém parece ter a noção de que se está a brincar com um fogo muito perigoso.
Espanha, Grécia e Irlanda já tomaram medidas duríssimas.
Se não fizermos o mesmo rapidamente a situação financeira vai precipitar-se. Mesmo aprovando o Orçamento ninguém é capaz de garantir que o problema financeiro está resolvido e que o FMI está colocado de parte.

Se nada fizermos por nós, os riscos são enormes - de uma dimensão tal que até se recomenda que não se imagine.

Num mundo em que os agentes políticos pensassem mais no País do que no gozo de ser vencedor de tácticas político-partidárias e na conquista de votos, o Orçamento já estava há muito viabilizado. 

O PSD seguiu uma péssima táctica. José Sócrates foi muito hábil em encostar o PSD à parede. Muito bem, aplausos para todos. Agora vamos às coisas sérias e adoptem as medidas que o País precisa, 

Negociações PS e PSD - em busca de 450 milhões?

As negociações entre o PSD e o Governo, que se vão reiniciar às cinco da tarde, procuram aparentemente encontrar, no mínimo, 450 milhões de euros se o Governo aceitar a proposta de aumentar apenas 1 ponto percentual na taxa do IVA - para 22% - e pagar os limites em deduções com títulos de dívida pública.

A proposta do PSD de corte de 5% nos serviços intermédios não anulam as perdas de receita das alterações dos impostos.

Os 450 milhões de euros representam uns meros 0,3% do PIB implícito no Orçamento de 2011 (175.977,4). Mas pode existir pouca margem na redução do défice público de 7,3% do PIB deste ano para os 4,6% em 2011 com o rácio calculado com um crescimento do PIB de 0,2%.

Depois há a margem política. Como podem os dois partidos surgir como vencedores?

A razão do Orçamento 2011

Fonte: Banco de Portugal

A dívida externa bruta aumentou 54,5% entre Junho de 2004 e Junho de 2010. Claro que há dívida que financiou activos mas que não geraram ou estão a gerar o rendimento necessário para amortizar esta dívida.

São estes números em ligação com a nossa falta de crescimento que assustam quem nos está a financiar.

São estes números que são a razão da violência do Orçamento de 2011. 

Os agentes não são racionais para olharem para esta dinâmica de endividamento e começarem a contrariar os seus consumos ajustando-os ao rendimento presente e não a um crescimento futuro que não chegou nem parece que vai chegar. 

O Orçamento de 2011 é a mão visível que nos empurra para a racionalidade de regressar ao nível de vida que o rendimento que geramos torna financeiramente viável o país.

O Orçamento em jogo de sombras

As negociações em torno da viabilização do Orçamento revelam mais a vontade de viabilizar a proposta do Governo por parte do PSD do que antecipam qualquer mudança significativa.

Amanhã o ex-ministro das Finanças Eduardo Catroga vai encontrar-se de novo com o actual ministro das Finanças Fernando Teixeira dos Santos.

As mudanças possíveis serão sempre de pormenor. Não é possível fazer alterações significativas face à violência do que é exigido em matéria de redução do défice público. O PSD sabe isso.

De tudo o que se tem passado fica-nos a hipótese de o PSD ter percebido demasiado tarde o estado em que estavam as contas públicas e a dimensão do corte orçamental exigido por Bruxelas.

Neste momento estas negociações são mais pelo PSD do que por outra razão qualquer.