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terça-feira, 23 de setembro de 2008

O mercado(?) dos combustíveis

O petróleo subiu e os combustíveis desceram. Onde? Em Portugal.

Tenho de dar a mão à palmatória e reconhecer que o ministro Manuel Pinho sabia que a sua pressão iria ter efeito.

As empresas, com especial relevo para a Galp em que confiámos pela racionalidade que os seus argumentos tinham, vêem a sua credibilidade bastante afectada.

Se acreditasse em bruxas diria que andam a tentar tramar o mercado.

quarta-feira, 25 de junho de 2008

Protestos agrícolas

A CAP afinal reentrou na concertação social.

O grande erro do ministro da Agricultura pode ter sido ter dito o que mais próximo está da verdade.

O sector agrícola português é de facto marcado ou por grandes proprietários conservadores ou por proprietários ou não de esquerda.

Mais grave do classificar os agricultores por grupos é assistir ao descaramento dos pedidos de apoios financeiros. Quem pensam que os paga? Nós, os contribuintes. Vale a pena que façam primeiro as contas sobre quanto custam os apoios que pedem e que benefícios tiram a totalidade dos contribuintes por lhes entregar esse dinheiro.

O descaramento ainda é maior quando os preços de boa parte dos produtos agrícolas estão em acentuada alta, mais do que compensando a subida dos combustíveis nos custos.

É verdade que a União habituou mal os agricultores. É tempo de acabar com isso.
Ou temos de pedir, nós contribuintes, que quando tiverem lucros devolvam o que lhes demos em tempos difíceis.

Hoje há mais um protesto.

segunda-feira, 16 de junho de 2008

Silva Lopes em síntese

Na Economia Impura Fábio faz uma síntese do artigo de Silva Lopes sobre quem paga a subida do preço da energia. Como diz, uma grande lição de economia.

Silva Lopes e a crise nos combustíveis

Imprescindível o artigo que José da Silva Lopes publica hoje no Jornal de Negócios sobre a crise dos combustíveis, respondendo à pergunta: "Subida dos preços do petróleo: quem paga?"

Uma lição de economia e uma lição de como a disciplina de raciocínio melhora o diagnóstico e produz soluções mais eficazes, dirigidas de facto a quem é afectado pela crise.
As cabeleireiras, diz Silva Lopes, sofrem mais com a subida dos preços da energia que os camionistas e pescadores.

quarta-feira, 11 de junho de 2008

O acordo possível nos transportes

O Governo está a oferecer um conjunto de medidas para minorar o efeito da subida dos combustíveis nas empresas transportadoras, revela hoje o Jornal de Negócios.

Para o acordo se completar falta conseguir o desconto de 30% nas portagens - que o Governo quer que seja suportado pelas concessionárias de auto-estradas -; os incentivos ao abate e renovação da frota e a isenção de imposto sobre as ajudas de custo.

O que já está acordado é a indexação do frete ao preço do combustível sempre que este suba mais de 5%; redução do imposto de camionagem; pagamento dos clientes a 30 dias e entrega do IVA ao estado apenas quando os clientes pagarem.

O Governo recusa, e bem, subsidiar o gasóleo.

Embora não se entenda como é que algumas medidas serão concretizadas num mercado livre - quem vai, por exemplo, fiscalizar o pagamento dos clientes a 30 dias ou a indexação do preço do frete aos combustíveis -, este é um acordo com custos mínimos para os contribuintes e incentivos perversos de consumo de combustível também mínimo.

A solução ideal, aquela que qualquer livro de texto de economia recomenda, é nada fazer. Na realidade dura fica por resolver o problema: como acalmar os camionistas? É um caso de polícia, sim. Mas de difícil solução numa democracia. Veja-se a ausência de polícia que também vemos em Espanha.

terça-feira, 10 de junho de 2008

A lei do camião

Vital Moreira condena a impunidade a que assistimos de camionistas que impedem outros de seguirem o seu caminho.

Não posso estar mais de acordo. Mas também sei o que aconteceria se a polícia os impedisse. Numa fase em que o Governo enfrenta violentas criticas de arrogância, rapidamente a defesa da ordem pública se transformava em ataques à liberdade e democracia.
Lembro-me dos "polícias contra polícias" na Praça do Comércio; Lembro-me do buzinão, onde, em contrapartida, se evitou o envolvimento da polícia

Em Espanha as forças policiais estão a ser igualmente cautelosas.

Qualquer erro pode acender o rastilho do desespero misturado com banditismo a que estamos a assistir.

quarta-feira, 4 de junho de 2008

Recomendações e medidas - pelo mais fácil

Das sete recomendações que a AdC fez, o Ministro da Economia apenas disse que iria adoptar medidas no caso de duas: os preços e a simplificação do regime de acesso à abertura de postos de gasolina. Tudo o que é mais difícil ficou por se saber o que vai acontecer.

Confrontemos as recomendações da Autoridade da Concorrência (AdC) com o que o ministro da Economia (ME) disse que ia fazer:

1. AdC - Simplificação dos procedimentos de licenciamento de instalação dos postos de
combustíveis.
ME - Tem intenção de fazer

2. AdC - Instalação de postos de combustível deve constituir um factor de especial ponderação no licenciamentos de grandes superfícies.
ME - Nada disse

3. AdC - Licenciamento de gasolineiras nas auto-estradas deve garantir a alternância de operadores
ME - Nada disse.

4. AdC - Colocação de painéis indicadores dos preços praticados nos postos de
combustíveis.
ME - Além disso vai avançar com a colocação de painéis nas auto-estradas - recomendação que vem de 2004 e não concretizada porque ninguém queria pagar e agora o ministro diz que serão as petrolíferas -; e vai criar um site com os preços.

5. AdC - Operadores dos terminais portuários de acesso público devem ser
seleccionados mediante concurso público internacional e a exploração dos terminais
deve ser concessionada em regime de serviço público.
ME - Nada disse.

6. AdC - Assegurar que não há limitações injustificadas ao armazenamento de combustíveis
líquidos.
ME - Nada disse

7. AdC - A eliminação das diferenças de especificação legal de alguns produtos petrolíferos que
subsistem na legislação dos dois países, nomeadamente, nos casos do GPL e da gasolina,
sem justificação que mereça especial ponderação.
ME - Nada disse.

A culpa de Manuel Pinho



Sim, o ministro das Economia é um dos grandes responsáveis pela manutenção de suspeitas de cartelização no mercado de combustíveis.

Há recomendações da Autoridade da Concorrência dirigida por Abel Mateus e que datam de 2004, iguais no essencial às que foram agora feitas pelo novo presidente Manuel Sebastião.

E Manuel Pinho prepara-se para nada fazer de essencial, ficando-se pela divulgação de preços e por exigir à Galp que divulgue a estrutura de custos e proveitos da armazenagem e transporte de combustíveis. A publicitação de preços ainda percebo - a informação permite aos consumidores escolher melhor. Mas a estrutura de custos... para que serve? O que se ganha com isso? E o que se faz com essa informação?

terça-feira, 3 de junho de 2008

Combustíveis e Concorrência - o costume

Como se esperava, as recomendações da Autoridade da Concorrência são exactamente as que já tinham sido feitas pela mesma Autoridade da Concorrência e que pouca ou nenhuma atenção mereceram por parte do Governo.

  1. ACESSO AO MERCADO RETALHISTA simplificando a entrada de novos concorrentes, aumentando o número de operadores - designadamente nos espaços comerciais - reforçando a concorrência nas auto-estradas entre empresas. Tudo isto já tinha sido em grande parte recomendado pela Autoridade em... 2004

  2. INFORMAÇÃO AOS UTENTES DO MERCADO RETALHISTA, melhorar essa informação impondo a colocação de painéis electrónicos com preços - também já recomendado anteriormente pela Autoridade, nomeadamente nas auto-estradas onde deveriam estar os preços que se podem encontrar ao longo dela - e reforçar a "capacidade das entidades competentes" no acompanhamento dos preços dos gás liquefeito.

  3. ACESSO GROSSISTA A FONTES DE ABASTECIMENTO garantindo em iguais condições o acesso às infra-estruturas logísticas e acabando com as barreiras técnicas entre Portugal e Espanha.


Confesso que, nesta última recomendação, estranho o "esquecimento" do decreto-lei 31/2006 de 15 de Fevereiro ao que me dizem (não confirmei) sem a regulamentação necessária. Destaco apenas os artigos 24 e 25 com efeitos directamente na Galp.

A Autoridade da Concorrência limitou-se a repetir o que já tinha recomendado no passado ou o que já está previsto em legislação mas não foi regulamentado.
É Portugal no seu melhor: muita discussão, muita reflexão, muitos estudos e recomendações ... Feito este trabalho vamos todos felizes para casa... Todos se esquecem que é preciso executar o que foi decidido. Enfim...

Em vez de perder tempo com mais uns documentos, o ministro Manuel Pinho teria sido mais eficaz se revisitasse o que falta concretizar nos diplomas aprovados e recomendações já feitas.

Espero que agora se passe à execução das recomendações. Este sim, seria um trabalho a acompanhar pela oposição.


O Relatório do Mercado de Combustíveis e apresentação do Presidente da Autoridade da Concorrência Manuel Sebastião no Parlamento.

terça-feira, 27 de maio de 2008

A raiva... nos combustíveis

A Galp aumentou de novo o preço da gasolina e do gasóleo.
Em Londres assistimos à contestação das transportadoras rodoviárias.

Em Espanha os pescadores estão no segundo dia consecutivo de paragem, em França vamos na segunda semana.
O presidente francês, que avançou com ajudas de 110 milhões de euros, sugeriu a suspensão do IVA sobre os combustíveis. O governo espanhol diz-se atento à proposta francesa.
Em Portugal, o ministro Manuel Pinho, pede à Comissão que apresente medidas concretas ao nível europeu para enfrentar o problema a curto prazo. Comissão que já se mostrou contrária à ideia de Sarkozy

A situação complica-se na Europa. A velocidade a que se está a dar a subida do petróleo pode mesmo requerer medidas de emergência. O tema já não é se se baixa ou não o ISP.

Os combustíveis podem acender a raiva acumulada com a subida do peço dos alimentos, com a incerteza no emprego, com o aumento das taxas de juro... A classe média europeia está a ser submetida a demasiadas pressões.

O problema bem colocado

"Agora a questão interna que se nos coloca é saber quem pagará essa factura [da subida do preço dos combustíveis], se devem ser todos os contribuintes ou apenas os utilizadores dos combustíveis? O Governo considera que devem ser os segundos»
Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos

Combustíveis e PSD

O mais liberal dos candidatos à liderança do PSD, Pedro Passos Coelho, propõe a descida do IVA e do ISP para enfrentar os efeitos deste terceiro choque petrolífero nos preços dos combustíveis.

A questão que se coloca é: como se compensava a curto prazo essa descida de receitas fiscais - já em queda a do ISP por causa da redução do consumo?

Existe sempre o argumento de um aumento da receita - como aliás já defendi aqui - por via do regresso de quem está a abastecer em Espanha - as grandes transportadoras de mercadorias. Aqui sim poderíamos ter a curva de Laffer no seu melhor. E que inspirou o choque fiscal proposto pelo PSD de Durão Barroso.

O problema é este: e o que se faz a seguir, quando o preço do combustível, mesmo com impostos mais baixos, ultrapassasse de novo o preço espanhol? Baixava-se de novo o imposto? Estas corridas de combate ao vizinho através de impostos - não me lembro da terminologia técnica aplicada especialmente às políticas proteccionistas - acabam sempre mal. São insustentáveis a longo prazo.

Neste momento temos já o início de uma contestação a atravessar fronteiras: França, Espanha , Itália, Grécia e Portugal.

domingo, 25 de maio de 2008

O terceiro choque petrolífero

O petróleo já ultrapassou os valores do choque petrolífero de 1980, dos cerca de 100 dólares a preços actuais. Um excelente gráfico no Guardian.
Olhando para o passado, vivemos o terceiro choque petrolífero.
Desta vez a razão está nos mercados financeiros. Tudo o resto de que se fala, como a tensão no Médio Oriente, a falta de refinarias, os biocombustíveis e o aumento da procura da Índia e da China já se conhecia.
Se assim for, só a estabilização dos mercados financeiros com o regresso dos biliões de biliões às bolsas, pode trazer alguma calma aos mercados do petróleo e das mercadorias.

Combustíveis mais caros - França

Os fornecedores franceses de combustíveis ameaçaram este sábado fazer greve se o governo de Sarkozy não aceder ao adiamento do pagamento do IVA, não criar um dispositivo para resolver o problema dos clientes mais frágeis (há clientes que deixaram de pagar) e se não reduzir para o europeu imposto sobre o fueoleo e sobre o aquecimento doméstico.

Sarkozy enfrenta já uma greve de pescadores a quem, aparentemente, o ministro das Pescas terá já prometido apoios que permitem reduzir os custos do gasóleo para 40 cêntimos por litro.

E ainda dos agricultores e dos transportadores.

Em França é a Total que controla o mercado.

sábado, 24 de maio de 2008

Combustíveis mais caros- Espanha

Transporte rodoviário de mercadorias marca greve indeterminada a partir de 8 de Junho e Governo promete fazer os possíveis para moderar os problemas que enfrentam.

O sector não pede subsídios mas sim melhor regulação e combate a práticas 'anti-dumping'.

A gasolina em Espanha está já acima de 1,2 euros.

Combustíveis mais caros - Reino Unido


As preocupações no Reino Unido, onde também se pede menos impostos.

quinta-feira, 22 de maio de 2008

A Galp e os combustíveis


Faltava cerca de meia hora para a meia noite quando parei numa estação da Galp.
Oiço um dos empregados dizer: "Quando me disseram que ia aumentar outra vez até me faltou o ar". Perguntei, obviamente, o que ia aumentar. O gasóleo, disseram-me, três cêntimos. É o segundo aumento esta semana? Sim, da Galp.
Chego a casa e vejo já na televisão um coro de protestos e manifestações de escândalo contra a Galp. É preciso descaramento, dizem uns...É uma provocação, dizem outros...


Confesso que já não sei o que pensar.
  1. As análises que o Jornal de Negócios tem feito, comparando as cotações internacionais da gasolina e do gasóleo, revelam que os preços dos combustíveis no consumidor têm aumentado menos que os do mercado mundial onde eles se formam. O que perpectiva novas subidas.

  2. A Galp tem obviamente uma posição dominante no mercado que lhe permite ser a líder na definição de preços. O mais simples dos jogos retirado da Teoria de Jogos permite chegar a esta conclusão: os concorrentes ganham mais se seguirem o aumento dos preços da Galp do que através da conquista de quantidade de clientes.

  3. A definição do preço de mercado está enviesada para a alta devido ao poder de mercado da Galp.

  4. Mas, e voltando ao ponto 1, a Galp parece estar a aumentar menos os preços do que o determinado pelos custos - estes definidos pelas cotações internacionais.

  5. No entanto, apesar de ter decido aumentar o preço de novo, recuou.

Só posso concluir que aqui tem de haver "gato". Não sei o que vai dizer a Autoridade da Concorrência de diferente do que já disse no passado. Há uma recomendação de 2004 ainda parcialmente por cumprir.

Que isto sirva, pelo menos, para começarmos a dar mais valor à concorrência.

quarta-feira, 21 de maio de 2008

Combustíveis, o que fazer?

A tentação de activismo é muito grande. Vale a pena não cair nessa tentação e aproveitar esta subida de preços para introduzir maior eficiência no consumo de combustíveis e maior concorrência na sua venda.
Aqui ficam sugestões:
  1. Transportes públicos ao serviço das pessoas: organizar rapidamente um inquérito que permita conhecer melhor a procura de transportes - em duas semanas consegue-se fazer isso - e ajustar a oferta à procura de forma integrada - um trabalho a estar concluído em Setembro, quando se inicia o próximo ano lectivo. Teodora Cardoso chamou a atenção para este importantíssimo problema. Quem anda de transportes públicos sabe como servem pouco as pessoas. Uma tarefa para o Ministério de Mário Lino.
  2. Facilitar a abertura de bombas de gasolina: as barreiras à entrada neste sector são elevadíssimas. Vale a pena revisitar a legislação e avaliar para que serve cada regra. Todas as que não sirvam o objectivo da segurança estão a mais e devem desaparecer. Não faz sentido limitar o número de bombas de gasolina.
  3. Baixar o ISP: a última das medidas, esgotadas as anteriores. Uma medida que reúne condições para aumentar a receita de ISP se conseguir acabar com a vantagem de abastecimento em Espanha por parte das grandes empresas de transporte.

Se conseguíssemos adoptar as duas primeiras medidas seria uma grande vitória.

terça-feira, 20 de maio de 2008

Teixeira dos Santos e os combustíveis

"A turbulência dos mercados financeiros internacionais e a subida dos preços primas podem suscitar pressões para implentação de algumas medidas discricionárias que seriam meros paliativos (...)As políticas económica e financeira devem, ao invés, procurar focar-se na estabilidade macroeconómica e na implementação de reformas estuturais que facilitem os ajustamentos reais necessários, por exemplo, perante o aumento estrutural do preço do petróleo".
Ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos na Câmara de Comércio Luso-espanhola

O ministro das Finanças conhece a história económica. Sabe o erro que se cometeu quando se quis evitar o efeito da subida dos preços do petróleo nos anos 70 e quando António Guterres fez o mesmo em 1999, antes das eleições. Teixeira dos Santos estava nas Finanças com Sousa Franco quando viu Guterres fazer aquela promessa que depois se pagou com impostos.

segunda-feira, 19 de maio de 2008

Combustíveis no convite ao disparate

"A situação [ do aumento de preços dos combustíveis] é muito preocupante porque tem impacto sobre o poder de compra das famílias e sobre a vida das empresas"
Ministro da Economia, Manuel Pinho

A pressão que está a ser feita ao Governo para combater a subida do preço dos combustíveis é o melhor caminho para se fazerem disparates.
Espero que não.
Mas lembro o que fez António Guterres e Pina Moura nos combustíveis - mantiveram o preço, criaram um défice só porque se convenceram que a subida era transitória.
E lembro ainda a falta de mercado na electricidade, em que o designado "défice tarifário" não é mais que preços abaixo de custo pagos com os impostos de todos.

É preciso não cair na tentação de limitar a subida do preço dos combustíveis.