terça-feira, 23 de setembro de 2008
O mercado(?) dos combustíveis
Tenho de dar a mão à palmatória e reconhecer que o ministro Manuel Pinho sabia que a sua pressão iria ter efeito.
As empresas, com especial relevo para a Galp em que confiámos pela racionalidade que os seus argumentos tinham, vêem a sua credibilidade bastante afectada.
Se acreditasse em bruxas diria que andam a tentar tramar o mercado.
quarta-feira, 25 de junho de 2008
Protestos agrícolas
O grande erro do ministro da Agricultura pode ter sido ter dito o que mais próximo está da verdade.
O sector agrícola português é de facto marcado ou por grandes proprietários conservadores ou por proprietários ou não de esquerda.
Mais grave do classificar os agricultores por grupos é assistir ao descaramento dos pedidos de apoios financeiros. Quem pensam que os paga? Nós, os contribuintes. Vale a pena que façam primeiro as contas sobre quanto custam os apoios que pedem e que benefícios tiram a totalidade dos contribuintes por lhes entregar esse dinheiro.
O descaramento ainda é maior quando os preços de boa parte dos produtos agrícolas estão em acentuada alta, mais do que compensando a subida dos combustíveis nos custos.
É verdade que a União habituou mal os agricultores. É tempo de acabar com isso.
Ou temos de pedir, nós contribuintes, que quando tiverem lucros devolvam o que lhes demos em tempos difíceis.
Hoje há mais um protesto.
segunda-feira, 16 de junho de 2008
Silva Lopes em síntese
Silva Lopes e a crise nos combustíveis
Uma lição de economia e uma lição de como a disciplina de raciocínio melhora o diagnóstico e produz soluções mais eficazes, dirigidas de facto a quem é afectado pela crise.
As cabeleireiras, diz Silva Lopes, sofrem mais com a subida dos preços da energia que os camionistas e pescadores.
quarta-feira, 11 de junho de 2008
O acordo possível nos transportes
Para o acordo se completar falta conseguir o desconto de 30% nas portagens - que o Governo quer que seja suportado pelas concessionárias de auto-estradas -; os incentivos ao abate e renovação da frota e a isenção de imposto sobre as ajudas de custo.
O que já está acordado é a indexação do frete ao preço do combustível sempre que este suba mais de 5%; redução do imposto de camionagem; pagamento dos clientes a 30 dias e entrega do IVA ao estado apenas quando os clientes pagarem.
O Governo recusa, e bem, subsidiar o gasóleo.
Embora não se entenda como é que algumas medidas serão concretizadas num mercado livre - quem vai, por exemplo, fiscalizar o pagamento dos clientes a 30 dias ou a indexação do preço do frete aos combustíveis -, este é um acordo com custos mínimos para os contribuintes e incentivos perversos de consumo de combustível também mínimo.
A solução ideal, aquela que qualquer livro de texto de economia recomenda, é nada fazer. Na realidade dura fica por resolver o problema: como acalmar os camionistas? É um caso de polícia, sim. Mas de difícil solução numa democracia. Veja-se a ausência de polícia que também vemos em Espanha.
terça-feira, 10 de junho de 2008
A lei do camião
Não posso estar mais de acordo. Mas também sei o que aconteceria se a polícia os impedisse. Numa fase em que o Governo enfrenta violentas criticas de arrogância, rapidamente a defesa da ordem pública se transformava em ataques à liberdade e democracia.
Lembro-me dos "polícias contra polícias" na Praça do Comércio; Lembro-me do buzinão, onde, em contrapartida, se evitou o envolvimento da polícia
Em Espanha as forças policiais estão a ser igualmente cautelosas.
Qualquer erro pode acender o rastilho do desespero misturado com banditismo a que estamos a assistir.
quarta-feira, 4 de junho de 2008
Recomendações e medidas - pelo mais fácil
Confrontemos as recomendações da Autoridade da Concorrência (AdC) com o que o ministro da Economia (ME) disse que ia fazer:
1. AdC - Simplificação dos procedimentos de licenciamento de instalação dos postos de
combustíveis.
ME - Tem intenção de fazer
2. AdC - Instalação de postos de combustível deve constituir um factor de especial ponderação no licenciamentos de grandes superfícies.
ME - Nada disse
3. AdC - Licenciamento de gasolineiras nas auto-estradas deve garantir a alternância de operadores
ME - Nada disse.
4. AdC - Colocação de painéis indicadores dos preços praticados nos postos de
combustíveis.
ME - Além disso vai avançar com a colocação de painéis nas auto-estradas - recomendação que vem de 2004 e não concretizada porque ninguém queria pagar e agora o ministro diz que serão as petrolíferas -; e vai criar um site com os preços.
5. AdC - Operadores dos terminais portuários de acesso público devem ser
seleccionados mediante concurso público internacional e a exploração dos terminais
deve ser concessionada em regime de serviço público.
ME - Nada disse.
6. AdC - Assegurar que não há limitações injustificadas ao armazenamento de combustíveis
líquidos.
ME - Nada disse
7. AdC - A eliminação das diferenças de especificação legal de alguns produtos petrolíferos que
subsistem na legislação dos dois países, nomeadamente, nos casos do GPL e da gasolina,
sem justificação que mereça especial ponderação.
ME - Nada disse.
A culpa de Manuel Pinho

Sim, o ministro das Economia é um dos grandes responsáveis pela manutenção de suspeitas de cartelização no mercado de combustíveis.
Há recomendações da Autoridade da Concorrência dirigida por Abel Mateus e que datam de 2004, iguais no essencial às que foram agora feitas pelo novo presidente Manuel Sebastião.
E Manuel Pinho prepara-se para nada fazer de essencial, ficando-se pela divulgação de preços e por exigir à Galp que divulgue a estrutura de custos e proveitos da armazenagem e transporte de combustíveis. A publicitação de preços ainda percebo - a informação permite aos consumidores escolher melhor. Mas a estrutura de custos... para que serve? O que se ganha com isso? E o que se faz com essa informação?
terça-feira, 3 de junho de 2008
Combustíveis e Concorrência - o costume
- ACESSO AO MERCADO RETALHISTA simplificando a entrada de novos concorrentes, aumentando o número de operadores - designadamente nos espaços comerciais - reforçando a concorrência nas auto-estradas entre empresas. Tudo isto já tinha sido em grande parte recomendado pela Autoridade em... 2004
- INFORMAÇÃO AOS UTENTES DO MERCADO RETALHISTA, melhorar essa informação impondo a colocação de painéis electrónicos com preços - também já recomendado anteriormente pela Autoridade, nomeadamente nas auto-estradas onde deveriam estar os preços que se podem encontrar ao longo dela - e reforçar a "capacidade das entidades competentes" no acompanhamento dos preços dos gás liquefeito.
- ACESSO GROSSISTA A FONTES DE ABASTECIMENTO garantindo em iguais condições o acesso às infra-estruturas logísticas e acabando com as barreiras técnicas entre Portugal e Espanha.
Confesso que, nesta última recomendação, estranho o "esquecimento" do decreto-lei 31/2006 de 15 de Fevereiro ao que me dizem (não confirmei) sem a regulamentação necessária. Destaco apenas os artigos 24 e 25 com efeitos directamente na Galp.
A Autoridade da Concorrência limitou-se a repetir o que jáÉ Portugal no seu melhor: muita discussão, muita reflexão, muitos estudos e recomendações ... Feito este trabalho vamos todos felizes para casa... Todos se esquecem que é preciso executar o que foi decidido. Enfim...
Em vez de perder tempo com mais uns documentos, o ministro Manuel Pinho teria sido mais eficaz se revisitasse o que falta concretizar nos diplomas aprovados e recomendações já feitas.
Espero que agora se passe à execução das recomendações. Este sim, seria um trabalho a acompanhar pela oposição.
O Relatório do Mercado de Combustíveis e apresentação do Presidente da Autoridade da Concorrência Manuel Sebastião no Parlamento.
terça-feira, 27 de maio de 2008
A raiva... nos combustíveis
Em Londres assistimos à contestação das transportadoras rodoviárias.
Em Espanha os pescadores estão no segundo dia consecutivo de paragem, em França vamos na segunda semana.
O presidente francês, que avançou com ajudas de 110 milhões de euros, sugeriu a suspensão do IVA sobre os combustíveis. O governo espanhol diz-se atento à proposta francesa.
Em Portugal, o ministro Manuel Pinho, pede à Comissão que apresente medidas concretas ao nível europeu para enfrentar o problema a curto prazo. Comissão que já se mostrou contrária à ideia de Sarkozy
A situação complica-se na Europa. A velocidade a que se está a dar a subida do petróleo pode mesmo requerer medidas de emergência. O tema já não é se se baixa ou não o ISP.
Os combustíveis podem acender a raiva acumulada com a subida do peço dos alimentos, com a incerteza no emprego, com o aumento das taxas de juro... A classe média europeia está a ser submetida a demasiadas pressões.
O problema bem colocado
Combustíveis e PSD
A questão que se coloca é: como se compensava a curto prazo essa descida de receitas fiscais - já em queda a do ISP por causa da redução do consumo?
Existe sempre o argumento de um aumento da receita - como aliás já defendi aqui - por via do regresso de quem está a abastecer em Espanha - as grandes transportadoras de mercadorias. Aqui sim poderíamos ter a curva de Laffer no seu melhor. E que inspirou o choque fiscal proposto pelo PSD de Durão Barroso.
O problema é este: e o que se faz a seguir, quando o preço do combustível, mesmo com impostos mais baixos, ultrapassasse de novo o preço espanhol? Baixava-se de novo o imposto? Estas corridas de combate ao vizinho através de impostos - não me lembro da terminologia técnica aplicada especialmente às políticas proteccionistas - acabam sempre mal. São insustentáveis a longo prazo.
Neste momento temos já o início de uma contestação a atravessar fronteiras: França, Espanha , Itália, Grécia e Portugal.
domingo, 25 de maio de 2008
O terceiro choque petrolífero
Olhando para o passado, vivemos o terceiro choque petrolífero.
Desta vez a razão está nos mercados financeiros. Tudo o resto de que se fala, como a tensão no Médio Oriente, a falta de refinarias, os biocombustíveis e o aumento da procura da Índia e da China já se conhecia.
Se assim for, só a estabilização dos mercados financeiros com o regresso dos biliões de biliões às bolsas, pode trazer alguma calma aos mercados do petróleo e das mercadorias.
Combustíveis mais caros - França
Sarkozy enfrenta já uma greve de pescadores a quem, aparentemente, o ministro das Pescas terá já prometido apoios que permitem reduzir os custos do gasóleo para 40 cêntimos por litro.
E ainda dos agricultores e dos transportadores.
Em França é a Total que controla o mercado.
sábado, 24 de maio de 2008
Combustíveis mais caros- Espanha
O sector não pede subsídios mas sim melhor regulação e combate a práticas 'anti-dumping'.
A gasolina em Espanha está já acima de 1,2 euros.
Combustíveis mais caros - Reino Unido
quinta-feira, 22 de maio de 2008
A Galp e os combustíveis

- As análises que o Jornal de Negócios tem feito, comparando as cotações internacionais da gasolina e do gasóleo, revelam que os preços dos combustíveis no consumidor têm aumentado menos que os do mercado mundial onde eles se formam. O que perpectiva novas subidas.
- A Galp tem obviamente uma posição dominante no mercado que lhe permite ser a líder na definição de preços. O mais simples dos jogos retirado da Teoria de Jogos permite chegar a esta conclusão: os concorrentes ganham mais se seguirem o aumento dos preços da Galp do que através da conquista de quantidade de clientes.
- A definição do preço de mercado está enviesada para a alta devido ao poder de mercado da Galp.
- Mas, e voltando ao ponto 1, a Galp parece estar a aumentar menos os preços do que o determinado pelos custos - estes definidos pelas cotações internacionais.
- No entanto, apesar de ter decido aumentar o preço de novo, recuou.
Só posso concluir que aqui tem de haver "gato". Não sei o que vai dizer a Autoridade da Concorrência de diferente do que já disse no passado. Há uma recomendação de 2004 ainda parcialmente por cumprir.
Que isto sirva, pelo menos, para começarmos a dar mais valor à concorrência.
quarta-feira, 21 de maio de 2008
Combustíveis, o que fazer?
Aqui ficam sugestões:
- Transportes públicos ao serviço das pessoas: organizar rapidamente um inquérito que permita conhecer melhor a procura de transportes - em duas semanas consegue-se fazer isso - e ajustar a oferta à procura de forma integrada - um trabalho a estar concluído em Setembro, quando se inicia o próximo ano lectivo. Teodora Cardoso chamou a atenção para este importantíssimo problema. Quem anda de transportes públicos sabe como servem pouco as pessoas. Uma tarefa para o Ministério de Mário Lino.
- Facilitar a abertura de bombas de gasolina: as barreiras à entrada neste sector são elevadíssimas. Vale a pena revisitar a legislação e avaliar para que serve cada regra. Todas as que não sirvam o objectivo da segurança estão a mais e devem desaparecer. Não faz sentido limitar o número de bombas de gasolina.
- Baixar o ISP: a última das medidas, esgotadas as anteriores. Uma medida que reúne condições para aumentar a receita de ISP se conseguir acabar com a vantagem de abastecimento em Espanha por parte das grandes empresas de transporte.
Se conseguíssemos adoptar as duas primeiras medidas seria uma grande vitória.
terça-feira, 20 de maio de 2008
Teixeira dos Santos e os combustíveis
Ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos na Câmara de Comércio Luso-espanhola
O ministro das Finanças conhece a história económica. Sabe o erro que se cometeu quando se quis evitar o efeito da subida dos preços do petróleo nos anos 70 e quando António Guterres fez o mesmo em 1999, antes das eleições. Teixeira dos Santos estava nas Finanças com Sousa Franco quando viu Guterres fazer aquela promessa que depois se pagou com impostos.
segunda-feira, 19 de maio de 2008
Combustíveis no convite ao disparate
Ministro da Economia, Manuel Pinho
A pressão que está a ser feita ao Governo para combater a subida do preço dos combustíveis é o melhor caminho para se fazerem disparates.
Espero que não.
Mas lembro o que fez António Guterres e Pina Moura nos combustíveis - mantiveram o preço, criaram um défice só porque se convenceram que a subida era transitória.
E lembro ainda a falta de mercado na electricidade, em que o designado "défice tarifário" não é mais que preços abaixo de custo pagos com os impostos de todos.
É preciso não cair na tentação de limitar a subida do preço dos combustíveis.
