As decisões adoptadas este fim-de-semana primeiro em Cimeira e depois em conselho de ministros das Finanças da UE e ainda pelo BCE têm subjacentes medidas muito mais violentas de ajustamento da economia portuguesa, o que, obviamente, não passa fundamentalmente pelas contas públicas - o excesso de consumo que se reflecte no défice externo tem de ser corrigido o que só s efaz com redução do poder de compra, com cuidado, é óbvio, para não criar um problema (mais grave) no sistema financeiro.
Portugal, com a Espanha, comprometeram-se a adoptar novas medidas.
As pressões sobre Portugal:
- O BCE, no seu comunicado, diz que para decidir comprar dívida pública levou em consideração "os compromissos adicionais precisos assumidos por alguns governos da área do euro no sentido de acelerar a consolidação orçamental e assegurar a sustentabilidade das suas finanças públicas".
- O comunicado do Conselho extraordinárioo de Ministro das Finanças no domingo à noite onde se decidiu criar o mecanismo Europeu de Estabilização Financeira com 500 mil milhões de euros identifica claramente Portugal: "(...)We therefore welcome and strongly support the commitment of Portugal and Spain to take significant additional consolidation measures in 2010 and 2011 and present them to the 18 May ECOFIN Council (...)" (sublinhados meus).
- O relatório do FMI sobre a Europa hoje publicado: "(...) For Greece there is an acute need to stabilize and ultimately reduce public debt. Ireland, Portugal, and Spain, which have stronger fiscal starting positions and credibility, will need to follow through with existing plans for consolidation.(...)"
- E ainda o Banco de Portugal num comunicado assinado pelo governador Vítor Constâncio."(...) torna-se necessária a adopção de novas medidas que, de forma convincente, reduzam o défice orçamental deste ano e do próximo, visivelmente mais do que se encontrava previsto no nosso Programa de Estabilidade e Crescimento".
- Temos de estar preparados para o aumento do IVA - dado como certo, aceite indirectamente pelo PSD e que pode ser dado como troca para os sociais-democratas votarem a favor da redução das deduções em sede de IRS.
- Um imposto extraordinário que pode incidir em parte ou na totalidade do subsídio de Natal.
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