Ai a Grécia, Ai o euro

Foi o título do escrevi hoje no editorial do Negócios. Especialmente dedicado ao dia da Europa, que hoje se comemora, num tributo ao dia 9 de Maio de 1950, quando o ministro francês dos Negócios Estrangeiros, Robert Schuman, anunciou as bases da criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA)

Por isso mesmo estou completamente de acordo com o que afirma o presidente do Parlamento Europeu quando diz que o euro, que deveria unir os Estados-membros, corre o risco de se tornar o "símbolo de egoísmos nacionais" e até de divisão. (Não é, aliás, a primeira vez que subscrevo as preocupações de Martin Schulz: por ex: quando alertou para a necessidade de cooperação dando com exemplo a necessidade de Portugal vender activos a Angola)

O problema da Grécia, como o da Irlanda, Portugal, Espanha, Itália...não será resolvido enquanto não se perceber que não estamos perante o problema de um país mas sim perante uma crise financeira que está a afectar a Zona Euro assim como os Estados Unidos.
Passámos de um regime - até 2007/2008 - de forte incentivo ao endividamento/alavancagem aproveitado pelos países com défices externos - como os EUA - ou escassez crónica de capital - como Portugal -, para um regime de escassez de capital ditado pelo emagrecimento dos balanços do sistema financeiro o que, por sua vez, foi determinado pelo regime de facilitismo na concessão de crédito.

Nos Estados Unidos já se compreendeu qual é o problema. Na Zona Euro insiste-se em equacionar mal a questão atribuindo a atitudes e comportamentos nacionais uma crise que está relacionado com o ambiente e os incentivos que foram dados aos agentes económicos a partir dos anos 90. E que na Zona Euro foram ainda exacerbados pela ilusão de que, em União Monetária, não existiam problemas de financiamento externo. (Houve quem defendesse, nesses primeiros tempos do euro, no BCE, que se acabassem com as estatísticas das contas externas, tal era a convicção de que isso já pouco importava).   

Os sinais das eleições - Paris Atenas - positivo, negativo

Em França, François Hollande ganhou as eleições dia 6 de Maio, retirando à direita 17 anos de poder e dando a Nicolas Sarkozy o lugar de segundo presidente a perder uma reeleição.

 

O primeiro foi Valérie Giscard d’Estaing que perdeu para o também socialista François Miterrand – que deu à construção europeia, com Helmut Kohl uma era de progressos. Também Miterrand foi o último socialista a ocupar o Eliseu.

 

Vai Hollande abrir uma fractura com Merkel? É pouco provável. De Frankfurt, pela voz do presidente do BCE, e de Berlim, pela voz de Angela Merkel e até do seu ministro das Finanças Wolfgang Schauble, começaram já a notar-se mudanças no discurso, usando a palavra “crescimento”.

 

Está dada a margem de manobra a Hollande e até para a própria Angela Merkel corrigir o ritmo de reequilíbrio financeiro dos estados do euro. Hollande pode ser aquele que vai desbloquear a actual estratégia que parece condenar um a um dos países que vai caindo – Irlanda, Portugal, Espanha, Itália e até a França - a serem “uma Grécia”.

 

Hollande’s win is a chance for change titula o FT.

Claro que o Tratado Orçamental não vai ser revisto mas começa a existir margem de manobra política para reduzir os défices mais lentamente e/ou aplicar políticas expansionistas nos países, como a Alemanha, que têm excedentes externos.

 

Uma combinação de políticas que vários economistas defenderam desde os primeiros sinais de cris eno euro – quem não está com défices externos aplica políticas expansionistas, quem está com défices externos aplica, obviamente, austeridade.

 

O que não se pode é ter quase metade dos países do euro com políticas de austeridade, enquanto a outra metade mantém inalteradas as políticas e não ter como resultado um mergulho acentuado na recessão de toda a zona euro com agravamento dos desequilíbrios financeiros dos já “desequilibrados”.

 

A vitória de Hollande não acabará com a austeridade em Portugal mas poderá aliviar as condições externas que aumentam as exportações tornando o reequilíbrio financeiro mais certo – no sentido de mais provável, mais bem sucedido – e menos doloroso.

 

O problema continua a ser a Grécia onde o que começou mal não se está a conseguir endireitar. Os eleitores pulverizaram-se, zangados com os políticos, com a troika e com o euro.

 

Veremos se esta mudança na combinação de políticas económicas – com os países do euro a complementarem-se – será capaz de salvar a Grécia. E, claro, Portugal. Que não é a Grécia mas que ainda não está no momento certo para eliminar todas as dúvidas sobre a capacidade de ser bem-sucedido no seu programa de reequilíbrio financeiro. O risco de Portugal aumentou hoje, dia de resultados eleitorais da Grécia, apesar dos progressos que o país fez.

Uma regra para partilhar na rede

Quando partilhar uma notícia na rede não se esqueça da Regra #1 « Atenção à data da notícia

Notícia da morte de Vasco Granja ressuscitou três anos depois. Uma notícia de Maio de 2009 circulou como se fosse actual durante op fim-de-semana.

#radiolondres ou eleições francesas

Os resultados eleitorais – ou pelo menos uma projecção com elevada probabilidade de se confirmar – conhecem-se sempre antes de poderem ser divulgados. Em Portugal, por exemplo, as urnas fecham às 19 horas mas os primeiros resultados só podem ser divulgados a partir das 20 horas por causa da diferença horária com os Açores.

Em França também existem este tipo de restrições e as multas aplicadas a quem viole essa regra são bastante elevadas.

Como se resistiu nas redes sociais? Não se resistiu, contornou-se.

Usaram-se nomes de código: as eleições francesas foram #radiolondres (usada para a BBC na segunda guerra mundial) com os candidatos a merecerem os mais variados nomes.

A história muito bem contada pode ser lida aqui.

A ajuda à banca no passado sistematizada

Os números não estão actualizados mas vale a pena ter como referência este trabalho da Comissão Europeia sobre as ajudas dos Estados à banca - The effects of temporary State aid rules adopted in the context of the financial and economic crisis - para melhor acompanhar o processo de recapitalização que vai ocorrer em breve em Portugal.

As mais recentes regras europeias sobre as ajudas de Estado à banca podem ser lidas aqui.

Catroga, a EDP e as rendas

O caso das rendas no sector da energia promete continuar. Os estudos estão feitos, objectivo de corte nas rendas está definido – 299 milhões de euros anuais – e há várias soluções, da renegociação à alteração da legislação até ao lançamento de uma contribuição especial – assumindo-se o Estado como soberano.

Mas os grupos de pressão, que na energia têm a força que é proporcional aos seus lucros e rendas, preparam-se para criar um enorme ruído.

Eduardo Catroga veio hoje a publico fazer declarações sobre o tema.

Diz o ex-ministro das Finanças e também ex-líder da missão do PSD para a negociação do programa da troika e actual chairman da EDP:
“(...)no sector eléctrico, se eu fosse Governo, a minha recomendação era ‘vamos analisar todos os custos de interesse económico geral: a cogeração, aos pagamentos às Câmaras municipais, os subsídios às Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, os subsídios às renováveis, os chamados contratos de aquisição de energia… Isto tem de ser tudo analisado”.
Diz ainda que é preciso definir o que são “rendas excessivas”.

É espantoso o que se vai ouvindo sobre este tema:

1. Eduardo Catroga mistura apoios ao sector da produção de energia com modelos de pagamento de outros serviços que estão também na factura de electricidade. Claro que assim lança a confusão.

2. Os outros pagamentos – como os pagamentos às Câmaras-, não estão a ser discutidos neste momento e até podem sê-lo. Mas não deve misturar-se esse tema com os subsídios à produção de energia;

3. O que está em causa não são os apoios à produção de energia mas sim o “excesso” nos apoios, aquilo que os economistas designam como rendas (a margem que está acima daquela que as empresas obteriam em concorrência).

4. Essas rendas não precisam de ser de novo estimadas porque já foram estimadas com contributos separados da Cambridge Economic Policy Associates (que estimou o custo de capital associado aos CMEC ou seja, aquela que devia ser a remuneração adequada), da A T Kearney (que estimou os custos do capital para a produção em regime especial) e a secretaria de Estado da Energia.

5. O valor estimado é de 299 milhões de euros, 165 milhões dos quais atribuíveis aos CMEC que pertencem apenas à EDP e 113 milhões à Produção em Regime Especial onde está a cogeração e as eólicas. Os restantes 21 milhões são CAE (Contrato de Aquisição de Energia).

A estes factos soma-se o que se pode ler nos documentos do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro que Eduardo Catroga negociou e este Governo tem acompanhado e subscrito:

O diagnóstico da troika ainda na segunda avaliação:
» “Advances are well on track in the labour market, health care, the housing market, judicial reform, and telecommunications. By contrast, reforms in the energy, transport and service sectors are proceeding at a more uneven pace and in a number of cases deadlines in the Memorandum of Understanding (MoU) have been extended.”, de acordo com a avaliação da Comissão Europeia sobre o PAEF português com data de 21 de Dezembro de 2011, relative ainda à segunda avaliação.

Os compromissos assumidos pelo Governo, na sequência segunda avaliação:
(…)To that end, by end-January 2012 (structural benchmark), we will prepare a proposal which specifically corrects excessive rents in special (co-generation and renewables) and standard regimes (CMECs, PPAs, and power guarantee mechanism). This proposal will consider the merits of a full range of concrete measures, and will cover all sources of rents”. Que se pode ler na carta de intenções ainda da segunda avaliação – a que se conhece até agora - assinada pelo governador do Banco de Portugal e pelo Ministro das Finanças (ver página 58 e 59)

E as medidas agendadas:
» “5.15. Measures to set the national electricity system on a sustainable path leading to the elimination of the tariff debt (déficit tarifário) by 2020 and ensuring that it will stabilise by 2013 will be adopted. The latter deadline is subject to a review based on a government proposal which will also specify how excessive rents in the standard (CMECs, PPAs, and power guarantee mechanism) and special regimes (co-generation and renewables) will be corrected. This proposal will consider the merits of a full range of measures which will cover all sources of rents. [January 2012]”, de acordo com os resultados ainda da segunda avaliação no Memorando de Entendimento com as medidas e que é divulgado pelo FMI. (Pág. 108)

Ou seja, o governo português, já com Pedro Passos Coelho, assumiu que existiam rendas no sector da energia, atrasou-se na adopção das medidas já na segunda avaliação e continua obviamente atrasado.
Eduardo Catroga, actual chairman da EDP, sabe bem o que está no Memorando da troika. Liderou a missão do PSD que negociou o programa de ajuda a Portugal.

Os estudos estão feitos - ou o Governo não dá como correcto o estudo promovido pela secretaria de Estado da Energia, como parece ser o caso de Eduardo Catroga?
Tudo isto me leva a recordar o desabafo de um elemento da troika: não se pode dizer que os portugueses sejam preguiçosos, trabalham até bastante, mas nada acontece.

Não acontece quando não se quer que aconteça, acrescentaria eu.

E assim se vai deixando cair a promessa de Toda a Verdade, a promessa de reestruturar a economia, a promessa de distribuição dos sacrifícios, a promessa de tornar a economia mais competitiva.

A Grécia dos credores

Mais uma daquelas maratonas do Eurogrupo com 13 horas de reunião - começou ontem, terminou hoje de madrugada.
O que surge neste momento como relevante no acordo financeiro:
» a Grécia vai obter mais um empréstimo de 130 mil milhões de euros - soma-se aos 110 mil milhões já concedidos;
» os bancos vão "perder" 53,5% do valor da dívida grega em carteira;
» o Eurosistema vai vender os títulos de dívida grega que tem em carteira e distribuir as mais-valias pelos bancos centrais nacionais que reverterão pelo menos parte desse valor para a Grécia.

E o que me parece relevante para pensar na Europa em que estamos:
» a Grécia terá de consagrar no seu quadro legal que os credores têm prioridade sobre o financiamento dos serviços públicos;
» a equipa da troika que está em Bruxelas será reforçada e acompanhará a concretização do plano.

Claro que se mantêm as dúvidas sobre a eficácia deste plano. A curto prazo é certo que a economia grega se vai afundar ainda mais. A longo prazo, dizem os exercícios de projecção que fundamentam o plano financeiro, a dívida pública da Grécia deverá cair dos actuais 160% do PIB para cerca de 120% a dez anos.

O comunicado do Eurogrupo.
As notícias pela BBC e Negócios.

Aos poucos vamos percebendo que aquilo que nos Estados Unidos e no Reino Unido foi feito de uma vez - os bancos sofreram as perdas que tinham de sofrer - na Europa andamos a transferir os erros dos bancos para os cidadãos.
Volto a citar o que um dia destes disse o director da Faculdade de Economia da UNL,Ferreira Machado: Por aqui, na Europa, culpam-se os devedores pela crise, nos Estados Unidos culparam-se os credores.
A dificuldade está em ser racional. Não culpar mas sim resolver o problema.