segunda-feira, 26 de outubro de 2009

Acordos e desacordos

Presidente e Primeiro-Ministro estão de acordo quanto ao diagnóstico preocupante do doente/País

"A situação económica e social é preocupante"
Presidente da República na tomada de posse do XVIII governo constitucional

"Os tempos são exigentes e difíceis"
Primeiro-Ministro José Sócrates na sua tomada de posse

Mas discordam dos caminhos que se devem seguir.
Um dos exemplos dessa discordância está na importância que Cavaco Silva dá ao endividamento externo, considerando que limita as escolhas disponíveis para promover o crescimento - ou seja, o endividamento externo condiciona ou mesmo impede a concretização das grandes obras públicas.

(A intervenção do primeiro-ministro mostra que não vai ceder - antes quebrar que torcer pode ser o lema. Mais em linha com a sua personalidade mas também viabilizada pelas condições políticas - quem fizer cair o Governo pagará, pelo menos nesta fase, um preço muito elevado.)

domingo, 25 de outubro de 2009

Vale a pena ler...

a entrevista de José Manuel Fernandes ao Expresso. Na sua última semana como director do Público.

Ao longo de toda a entrevista mostra bem que nunca deixou de ser jornalista.

Sobre os tempos que temos enfrentado destaco:

José Sócrates tem um lado totalitário na relação com os media?
O termo é demasiado forte e próprio de um regime que não é o nosso. Tolera mal as críticas e vive mal com elas.

sábado, 24 de outubro de 2009

O excelente trabalho no Negócios

Desculpem-me por ser parte interessada... Mas é preciso reconhecer que o Negócios tem um excelente dossier online sobre o novo Governo.

Claro que reforça as preocupações com o futuro dos media como negócio. Hoje, no sector, "há notícias grátis". A economia do preço zero ou é a nova economia imposta pela internet ou é apenas uma fase de transição - muito difícil como vemos nos media de todo o mundo.

quinta-feira, 22 de outubro de 2009

Um Governo para o diálogo e a sedução

Acabaram as reformas estruturais dolorosas.
Passámos do confronto e do ambiente de tensão para o diálogo e a sedução.
Um Governo que revela as qualidades políticas de José Sócrates - "a política é a arte do possível". E sem maioria absoluta, o possível é dialogar, é não ameaçar nem retirar direitos das corporações.

E disciplinado e persistente como se tem revelado o primeiro-ministro, é elevadíssima a probabilidade de conseguir ser um novo primeiro-ministro, mais frio e menos "animal feroz" quando discordam dele ou o questionam.

O novo Governo de José Sócrates tem como núcleo duro as Finanças - Fernando Teixeira dos Santos - e a Economia (com o QREN, os fundos comunitários) - Vieira da Silva.

Fernando Teixeira dos Santos terminou a difícil legislatura que foi o governo de José Sócrates com a mais elevada nota de popularidade entre os seus pares. E foi assim praticamente durante toda a legislatura.
Notável. Face ao que fez. Na primeira parte da legislatura - antes da crise internacional nos bater à porta - reduziu direitos aos funcionários públicos, cortou despesas e até aumentou impostos. Na segunda fase conseguiu evitar ser a face da crise, como aconteceu aos seus pares noutros países. Tem até conseguido distanciar-se do complicado processo político, financeiro e judicial do BPN.

Conheciam-se as suas qualidades técnicas desde que foi secretário de Estado de Sousa Franco no primeiro governo de António Guterres. As suas qualidades políticas revelaram-se muito acima da média nos últimos quatro anos.

Vieira da Silva teve a habilidade de realizar profundas reformas com acentuadas reduções de direitos sem qualquer contestação.
Foi o ministro que mais direitos retirou aos portugueses - basta pensar no Código do Trabalho e na Reforma da Segurança Social. E como ministro do Trabalho agradou mais aos patrões que aos sindicatos.
Como diz João Cândido da Silva, Vieira da Silva abandona a defesa dos trabalhadores para passar a defender os patrões. Que, digo eu, segundo os sindicatos, sempre defendeu (os patrões, bem entendido).
Com os milhões do QREN nas mãos e a sua capacidade executiva, estão reunidas as condições de sucesso numa área fundamental para a recuperação da actividade económica. Esperemos é que não se concentre apenas nos grandes negócios - aqueles que não vivem sem o Estado mesmo em tempo de prosperidade.

As reformas que exigirem confronto, como é o caso da Saúde, terão de esperar por melhores dias.
Talvez - e é mais um desejo do que uma convicção - se consiga melhorar a Justiça. Ainda que o curriculum governamental passado de Alberto Martins não prometa nada.

Para a conjuntura económica e política que o país atravessa, as escolhas de Sócrates parecem muito acertadas. A violência das reformas realizadas na última legislatura - quer na forma como foram concretizadas como no seu conteúdo - também recomendava uma nova etapa de mais serenidade.

quinta-feira, 15 de outubro de 2009

Ongoing, PT, BES... negócios II

" Banco Espírito Santo aplicou perto de 200 milhões de euros na Ongoing"

Os investimentos foram realizados nos fundos de 'private equity' e 'market capital' da Ongoing, revela ainda o Público num trabalho de investigação assinado por Cristina Ferreira e Ana Brito.

Veio-me à memória a entrevista ao director do Expresso Henrique Monteiro no Jornal de Negócios onde se refere a proprietários "ocultos" no sector dos media.

E a lei estabelece que a propriedade os órgãos de comunicação social deve ser transparente.

Depois da notícia de ontem no Publico que se seguiu a uma notícia do Negócios sobre o envolvimento da PT no financiamento da Ongoing, temos hoje o BES.

É preciso explicações como defende João Pinto e Castro . Mas é também preciso ver se as leis estão a ser cumpridas - e estas consagram o princípio da transparência na propriedade dos órgãos de comunicação social.

Empresas em que o Estado está presente - neste caso a PT - não podem dar o exemplo de violação de leis que têm como principal objectivo defender um dos pilares da democracia, a liberdade de imprensa.

Ongoing, PT, BES... negócios

Vale a pena ler

CGD pede explicações sobre investimento dos fundos de pensões e saúde da PT na Ongoing

Tenho-me lembrado - até pode ser um mito - de se afirmar que António Champalimaud comprou o banco com dinheiro... do próprio banco.

Caso TVI - O crime compensa

A ERC considera ilegal a decisão de acabar com o Jornal Nacional de sexta da TVI, que ocorreu a 3 de Setembro em pré-campanha eleitoral para as legislativas, como se pode ler aqui e aqui e aqui a deliberação.

Quais as consequências?
» Processo de contra-ordenação ou seja uma multa
» O facto terá ponderação negativa quando a licença de emissão da TVI voltar a ser avaliada.

Alguém espera que a contra-ordenação, a ser aplicada, seja tão grave que provoque um forte abalo na situação financeira da TVI? Obviamente que não.

Alguém espera que na avaliação ao cumprimento do contrato de concessão esta ingerência da gestão em matérias editoriais retire à Media Capital a concessão? Claro que não.

A violação de regras fundamentais que têm como objectivo proteger a liberdade de imprensa não têm qualquer sanção.

O que aconteceu na TVI mostrou como há crime sem castigo na violação da liberdade de imprensa em Portugal.

Os partidos que defendem a liberdade de imprensa, a começar pelo PS, têm a obrigação de alterar a lei. Para que se consagrem sanções bem mais elevadas que desincentivem actos como os que ocorreram na TVI.

Dizer que se defende a liberdade não chega. É preciso defender a liberdade de imprensa especialmente quando se considera que os media nos estão a prejudicar politicamente. E é preciso demonstrá-lo.

E o PS tem a oportunidade de o fazer mudando a lei. Com toda a certeza que terá mais do que um partido do seu lado no Parlamento.

É com estes pequenos passos que se iniciam as restrições à liberdade.

segunda-feira, 5 de outubro de 2009

Paula Teixeira da Cruz e os 99 anos da República

"Os tribunais - a justiça - como a comunicação social, a liberdade de expressão, são sempre alvos prioritários de tentativa de controlo e de empobrecimento dos valores da República”

"É fácil uma democracia perder a qualidade e deixar de o ser. E há muitas formas de condicionar a Liberdade, até a perder”

"Há muito se vêm detectando derivas perigosas e desvios preocupantes”,

A responsabilidade, o trabalho e a exigência ética, que deveriam amparar a qualificação da democracia reivindicada, foram sendo abandonados e substituídos pela lógica do enriquecimento fácil (...) e pela ideia de que os fins justificam os meios, com particular crueza em sectores como a política e a economia

Da intervenção da presidente da Assembleia Municipal da Câmara de Lisboa Paula Teixeira da Cruz.

A dinâmica actual da nossa realidade política e económica é, lamentavelmente, esta, que Paula Teixeira da Cruz tão bem descreveu.

Poucos querem ver. A maioria prefere olhar para o que se vem passando como um jogo lúdico. Aplaude-se quem ganha sem olhar aos meios que usou, sem olhar ao conteúdo e ao significado dessa vitória.

quinta-feira, 1 de outubro de 2009

Cavaco e Sócrates IV

Uma "boa conversa" que durou 40 minutos.
Esperemos que assim tenha sido.
Já basta a crise económica - outros cenários, como os que se foi ouvindo hoje de não convidar o líder do partido mais votado a formar governo - seria... todos sabemos

Cavaco e Sócrates III

Imprescindível ler Marina Costa Lobo.
Uma análise distanciada.

Especial relevo:
1. Cavaco Silva fez "um discurso que foi um bom exercício de contenção de danos"
2. Cavaco Silva não explicou o que foi o caso das escutas que aqueceu este Verão.

Digo eu:
  • Cavaco Silva estava (ou deixou-se colocar) em xeque-mate - devia ter logo dito dia 18 que só o Presidente falava em nome do Presidente
  • Com a intervenção que fez na sexta-feira deixou de estar em "xeque-mate" - ou seja está em melhor posição do que estava antes de falar -, embora continue em posição de "xeque".
  • A sua narrativa controlou danos e até podemos ( versão especulativa) ver nela pistas sobre o que poderá ter ocorrido no dito "caso das escutas" - na declaração que está a ser ridicularizada sobre a vulnerabilidade dos mails. Hoje o DN diz que o PR substituiu o responsável pela informática em Junho.